PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/01/20188028DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.



11/01/20188018AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018



10/01/20188008AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SRP).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018



09/01/20187998AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018(SRP).



08/01/20187988EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.







05/01/20187978EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017





04/01/20187968DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018



LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.



03/01/20187958EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

28/12/20177947DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017



DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017

Pregão Presencial nº 061/2017

27/12/20177937LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017



26/12/20177927EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017

21/12/20177917EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017



PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



20/12/20177907EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 210/2017



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 211/2017





Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017

19/12/20177897LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.





EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2017

18/12/20177887DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.



DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL)

15/12/20177877PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2017



14/12/20177867Pregão Presencial nº 053/2017

Pregão Presencial nº 054/2017

PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

06/12/20177857DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.



DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.

DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/20177847DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 067/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 208/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 209/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001

29/11/20177837LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017

Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017

EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017



Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências