PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/2022171412EXTRATO E CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES DE PREÇOS DO CONTRATO 026-2022- PP 032/2022





SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2022- PP 030-2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 018/2022.

CONTRATO Nº 253/2022 DL 041/2022.

02/05/2022171312ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PP 005/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006/2021 À 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 004/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 005/2021 À 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004/2021 À 007/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 008/2021 À 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 001/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 045-2022



CONTRATO N°242/2022- DL 038/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021- PP 020/2021

DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”

CONTRATO Nº 254/2022- DL 042/2022

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 042/2022



29/04/2022171212EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022- DECISÃO

28/04/2022171112EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 132/2022

27/04/2022171012CONTRATOS Nº 208/2022 - 209/2022 - 210/2022 - PE 001/2022.

ATAS 001/2022 -PP 014/2022, 002/2022 -PP 014/2022 e contratos nº 251/2022- PP 014/2022, nº 252/2022- PP 014/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 025/2022

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022

26/04/2022170912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - DECISÃO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 016/2022.

ATA Nº 001/2022 PP 013/2022 E CONTRATO N° 250/2022 PP 013/2022

25/04/2022170812DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2022.

20/04/2022170712PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020

19/04/2022170612EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020.

18/04/2022170512EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 043/2022.

CONTRATOS Nº 206/2022- PP 011/2022 , N° 207/2022- PP 011/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PP 021/2022.

DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

14/04/2022170412EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 014/2022

13/04/2022170312DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 013/2022.

12/04/2022170212EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 280-2022- PP 021/2021.

DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.

DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

08/04/2022170112CONTRATO Nº 180/2022 - DL 028/2022

CONTRATO Nº 183/2022 - DL 029/2022.

CONTRATO Nº 192/2022 - DL 033/2022.

CONTRATO Nº 193/2022 - DL 034/2022.

CONTRATO Nº 194/2022 - DL 035/2022.

CONTRATO Nº 195/2022 - DL 036/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021- TP Nº 007/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021- TP Nº 002/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020- TP Nº 014/2020.

AVISO E EDITAL - PP 029/2022.

07/04/2022170012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.

DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.

CONTRATO N°196/2022- DL 0372022- L.

EDITAL DE LICITAÇÃO PP 028/2022.

06/04/2022169912CONTRATO Nº. 190/2022 PP 007/2022.

05/04/2022169812EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2022

DECRETO Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/04/2022169712PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022

DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 010/2022

ATAS 001/2022 -PP 001/2022, 002/2022 -PP 001/2022 E CONTRATOS Nº28/2022- PP 001/2022, Nº029/2022- PP 001/2022 .

ATAS 001/2022 -PP 008/2022, 002/2022 -PP 008/2022, 003/2022- PP 008/2022, 004/2022 PP 008/2022 E CONTRATOS Nº197/2022- PP 008/2022, Nº 198/2022- PP 008/2022, Nº 199/2022- PP 008/2022, Nº 200/2022 PP 008/2022

CONTRATO Nº 188/2022- PP 006/2022

CONTRATO Nº 030/2022 PP 003/2022

CONTRATO Nº 187/2022 PP 005/2022

CONTRATO Nº186/2022- PP 004/2022

ATA Nº 001/2022 PP 009/2022 E CONTRATO Nº 201/2022 PP 009/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 021-2022

01/04/2022169612AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 026/2022 e PP 027/2022.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2021 - PP 020/2021.

EDITAIS PP 026/2022 E PP 027/2022

PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 - PP 030/2021.

CONTRATO Nº 191/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2021.

31/03/2022169512DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.

30/03/2022169412AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 (SRP).

EDITAL - PP 025/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO PP 018/2022.

29/03/2022169312CONTRATOS 073/2022 A 093/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 094/2022 A 114/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 115/2022 A 135/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 136/2022 A 156/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 157/2022 E 158/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

28/03/2022169212DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 031/2022 a 051/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 052/2022 a 072/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

25/03/2022169112PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

23/03/2022169012EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 01/2022 A 128/2022) E CONTRATO (031/2022 A 158/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

22/03/2022168912AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

EDITAIS PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 do RREO 6° Bimestre de 2021 - PM Boa Vista do Tupim.

DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

21/03/2022168812EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 028/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 040/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2022.

PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM

18/03/2022168712AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EDITAIS - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 033/2022.

17/03/2022168612DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.

EDITAL - PP 018/2022.

DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021 - TP 007/2021.

16/03/2022168512AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022.

EDITAIS PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 035/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 029/2022



15/03/2022168412DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2022.

14/03/2022168312DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 008/2022

11/03/2022168212PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências”

DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.

DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

10/03/2022168112DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



09/03/2022168012DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

08/03/2022167912EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020

07/03/2022167812ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.

ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.

RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022



RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 011/2022



04/03/2022167712EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 006/2022

03/03/2022167612CONTRATO Nº 022/2022- DL 023/2022, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 023/2022

DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRTO - PP 0009/2022.

02/03/2022167512ATA SRP 001/2022- CONTRATO 026/2022- PP 032/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 005/2022

01/03/2022167412DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

28/02/2022167312DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020 -TP 012-2020

CONTRATO Nº 013/2022- DL 013/2022- REPUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 008-2022 -DL 008-2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2022

CONTRATO Nº 023/2022 DL 025/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 025/2022

CONTRATO Nº 021/2022 DL 021/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 021/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021 - PP 002/2021.

25/02/2022167212DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

CONTRATOS - DL 004/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.

RGF CONSOLIDADO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 026/2022

CONTRATO 024/2022 referente a DL 026/2022.

CONTRATO 020/2022 referente a DL 020/2022.

CONTRATO- Nº 019/2022 - Referente a DL 019/2022.

CONTRATO Nº 018/2022 Referente a DL 018/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 024/2022.

CONTRATO Nº 027/2022 DL 027/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 027/2022.

24/02/2022167112CONTRATOS DL 001/2022, 002/2022, 003/2022, 005/2022, 006/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022.

23/02/2022167012EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.

22/02/2022166912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 011/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 011/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 013/2022 (SRP) E PP 014/2022 (SRP).

21/02/2022166812PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2022

DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”

16/02/2022166712EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS





15/02/2022166612CONTRATO 027/2022 - DL 027/2022

DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

14/02/2022166512ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022

DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.”

PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”.

11/02/2022166412AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 012.2022.

10/02/2022166312AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).

09/02/2022166212EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020.

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E Of - DL 032/2022.

08/02/2022166112AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 009/2022.

DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021:

DECISÃO EM ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREFEITO MUNICIPAL RECURSO



07/02/2022166012ATA SRP 001/2021 - PP 014/2021

ATA SRP 001/2021 - PP 016/2021

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021

ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021

TAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 - PE 005/2021

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021 - PE 006/2021

ATAS SRP 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 E 011/2021 - PE 006/2021

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 008/2021

ATA SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 008/2021

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 007/2021

ATAS SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 007/2021

ATAS SRP 008/2021, 009/2021, 010/2021 - PE 007/2021

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021

REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.

RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.

DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 019/2022.

04/02/2022165912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021- IL 004-2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2018 PP 060-2017

DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES..

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022

03/02/2022165812EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2022

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”

02/02/2022165712REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021- PP 037/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2021- PP 037/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2021- PP 037/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021- PP 037/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2021- PP 037/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2021- PP 037/2020



01/02/2022165612LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 001/2022, DL 002/2022, DL 003/2022, DL 004/2022, DL 005/2022, DL 006/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 012/2022, DL 013/2022, DL 014/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.

31/01/2022165512PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.

PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. FAMILIAR 2022

ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021