| 25/10/2019 | 1161 | 9 | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA
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| 23/10/2019 | 1160 | 9 | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME
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| 22/10/2019 | 1159 | 9 | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
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| 18/10/2019 | 1158 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019
Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito
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| 17/10/2019 | 1157 | 9 | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Convocação - TP 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019
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| 16/10/2019 | 1156 | 9 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019
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| 15/10/2019 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 14/10/2019 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019
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| 07/10/2019 | 1152 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019
Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim
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| 04/10/2019 | 1151 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-091/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 091/2019 DL
Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019
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| 03/10/2019 | 1150 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 088/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
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| 01/10/2019 | 1149 | 9 | Aviso de Cancelamento do Lote 02 - PP 036/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (SRP).
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas - SRP - PP 036/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.
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| 30/09/2019 | 1148 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019
EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 085/2019 DL
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| 27/09/2019 | 1147 | 9 | PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 26/09/2019 | 1146 | 9 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-084/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 447/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-086/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 086/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 086/2019 DL
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| 25/09/2019 | 1145 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 1144 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017
Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017
Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019
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| 23/09/2019 | 1143 | 9 | Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019
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| 20/09/2019 | 1142 | 9 | PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
- Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.
PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
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