| 03/12/2019 | 1181 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018.
Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019
PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 28/11/2019 | 1180 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 27/11/2019 | 1179 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 (SRP).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019.
DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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| 26/11/2019 | 1178 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (SRP).
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.
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| 25/11/2019 | 1177 | 9 | ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS N° 001/2019-PP-008/2019.
CONTRATO N° 454/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.
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| 22/11/2019 | 1176 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-029/2019.
LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 21/11/2019 | 1175 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.001/2019-PP-028/2019.
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| 20/11/2019 | 1174 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.
DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:
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| 19/11/2019 | 1173 | 9 | DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.
DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/11/2019 | 1172 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)
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| 13/11/2019 | 1171 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
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| 08/11/2019 | 1169 | 9 | CONTRATO N°. 45312019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 07/11/2019 | 1168 | 9 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.
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| 06/11/2019 | 1167 | 9 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:
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| 05/11/2019 | 1166 | 9 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:
LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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| 01/11/2019 | 1165 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATO N° 449/2019
DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.
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| 31/10/2019 | 1164 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019
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| 29/10/2019 | 1163 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019
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| 28/10/2019 | 1162 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 037/2019
Contrato 446/2019 - PP 035/2019
Contrato 445/2019 - DL 081/2019
Contrato 447/2019 - DL 084/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019
Contrato 450/2019 - DL 089/2019
Contrato 451/2019 - DL 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL
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