| 13/01/2020 | 1201 | 10 | DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 – IL 004/2019.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC 011/2017
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – IL 001/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - IL-001/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 - IL 003/2017
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 - IL 003/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017 - PP 019/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – IL 001/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - IL 004/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 – PP 056/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 – PP 057/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017 - PP 020/2017
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 – PP 060/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1200 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 09/01/2020 | 1199 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
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| 07/01/2020 | 1198 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 06/01/2020 | 1197 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 03/01/2020 | 1196 | 10 | ATAS SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
ATAS SRP 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 1195 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 (EXAMES LABORATORIAIS)
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| 30/12/2019 | 1194 | 9 | DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1193 | 9 | TERMO DE CONTRATO N° 45812019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46012019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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| 26/12/2019 | 1192 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 003/2019 - PP 042/2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Contrato 457/2019 - IL 281/2019
Contrato 461/2019 - DL 109.2019
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| 23/12/2019 | 1191 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 PP 03612019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 PP 03612019.
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| 19/12/2019 | 1190 | 9 | DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.
DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-043/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019.
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| 17/12/2019 | 1189 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 16/12/2019 | 1188 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112019-PP-03712019 (SRP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-110/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 13/12/2019 | 1187 | 9 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2019.
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| 12/12/2019 | 1186 | 9 | DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 1185 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 030/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
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| 09/12/2019 | 1184 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2019.
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| 05/12/2019 | 1183 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 040/2019.
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| 04/12/2019 | 1182 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.
CONTRATO N° 456/2019.
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