| 23/08/2021 | 1562 | 11 | DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.
| |
| 20/08/2021 | 1561 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
EDITAL TP 007/2021
DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 078/2021
| |
| 18/08/2021 | 1560 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.
| |
| 17/08/2021 | 1559 | 11 | AVISO DE ANULAÇÃO - TP 006/2021
LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO Nº 154/2021 - DL 067/2021.
PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 152/2021 IL 009/2021.
CONTRATO 155/2021 DL 069/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 PP 036/2020.
| |
| 16/08/2021 | 1558 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 070-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 072-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇOS - DL 074/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 076/2021.
| |
| 13/08/2021 | 1557 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 006/2021
| |
| 12/08/2021 | 1556 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.
DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 11/08/2021 | 1555 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.
| |
| 10/08/2021 | 1554 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - TP 006/2021.
RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.
| |
| 09/08/2021 | 1553 | 11 | PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/08/2021 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DECISÃO
PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 068/2021
DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/08/2021 | 1551 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
| |
| 04/08/2021 | 1550 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - PP 026/2021
DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/08/2021 | 1549 | 11 | DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
| |
| 02/08/2021 | 1548 | 11 | DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.
PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 064-2021
| |
| 30/07/2021 | 1547 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - Transporte Escolar.
DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.
| |
| 29/07/2021 | 1546 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 - PP 036/2020.
| |
| 28/07/2021 | 1545 | 11 | PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 069/2021.
DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/07/2021 | 1544 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 067/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 002/2021
| |
| 26/07/2021 | 1543 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 009/2021.
| |