| 30/12/2021 | 1638 | 11 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.
DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.
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| 29/12/2021 | 1637 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
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| 28/12/2021 | 1636 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP).
PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 27/12/2021 | 1635 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.
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| 23/12/2021 | 1634 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 22/12/2021 | 1633 | 11 | PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.
LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1632 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 17/12/2021 | 1631 | 11 | ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021
ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021
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| 16/12/2021 | 1630 | 11 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.
DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”
DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021
DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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| 14/12/2021 | 1629 | 11 | DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.
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| 13/12/2021 | 1628 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/12/2021 | 1627 | 11 | DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/12/2021 | 1626 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021
CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021
PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.
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| 07/12/2021 | 1625 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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| 06/12/2021 | 1624 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021
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| 03/12/2021 | 1623 | 11 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.
DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.
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| 02/12/2021 | 1622 | 11 | CONTRATO Nº 357/2021 - PE 015/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
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| 01/12/2021 | 1621 | 11 | DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/11/2021 | 1620 | 11 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 26/11/2021 | 1619 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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