| 11/03/2022 | 1682 | 12 | PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências”
DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.
DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 10/03/2022 | 1681 | 12 | DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/03/2022 | 1680 | 12 | DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/03/2022 | 1679 | 12 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020
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| 07/03/2022 | 1678 | 12 | ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.
ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 011/2022
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| 04/03/2022 | 1677 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 006/2022
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| 03/03/2022 | 1676 | 12 | CONTRATO Nº 022/2022- DL 023/2022, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 023/2022
DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRTO - PP 0009/2022.
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| 02/03/2022 | 1675 | 12 | ATA SRP 001/2022- CONTRATO 026/2022- PP 032/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 005/2022
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| 01/03/2022 | 1674 | 12 | DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 28/02/2022 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020 -TP 012-2020
CONTRATO Nº 013/2022- DL 013/2022- REPUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 008-2022 -DL 008-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2022
CONTRATO Nº 023/2022 DL 025/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 025/2022
CONTRATO Nº 021/2022 DL 021/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 021/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021 - PP 002/2021.
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| 25/02/2022 | 1672 | 12 | DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS - DL 004/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.
RGF CONSOLIDADO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 026/2022
CONTRATO 024/2022 referente a DL 026/2022.
CONTRATO 020/2022 referente a DL 020/2022.
CONTRATO- Nº 019/2022 - Referente a DL 019/2022.
CONTRATO Nº 018/2022 Referente a DL 018/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 024/2022.
CONTRATO Nº 027/2022 DL 027/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 027/2022.
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| 24/02/2022 | 1671 | 12 | CONTRATOS DL 001/2022, 002/2022, 003/2022, 005/2022, 006/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022.
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| 23/02/2022 | 1670 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 22/02/2022 | 1669 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 011/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 011/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 013/2022 (SRP) E PP 014/2022 (SRP).
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| 21/02/2022 | 1668 | 12 | PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2022
DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
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| 16/02/2022 | 1667 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS
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| 15/02/2022 | 1666 | 12 | CONTRATO 027/2022 - DL 027/2022
DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 14/02/2022 | 1665 | 12 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022
DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.”
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”.
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| 11/02/2022 | 1664 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 012.2022.
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| 10/02/2022 | 1663 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).
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