| 11/08/2011 | 33 | 1 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 10/08/2011 | 32 | 1 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
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| 04/08/2011 | 31 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. Objeto: Apresentação das bandas Tony e Alves e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraíba do Acordeom Banda Mel de Uruçu e Produções Artísticas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 318/2011. Objeto: Apresentação das bandas Toni e Alves, e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraiba do Acordeon Banda Mel de Uruçu e Produções Artisticas Ltda.).
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| 28/07/2011 | 30 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2011 - Termo de Anulação - Anulação do Processo Licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial - Defeito de Publicidade - Ilegalidade Configurada - art. 49, da lei 8.666/93.
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| 04/07/2011 | 28 | 1 | Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e sanitários químicos, para apresentação de bandas durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Xaxa Dumdum, Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 213/2011. Dispensa de Licitação nº 241/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Playboys da Pisada, Xaxa Dundum e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
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| 01/07/2011 | 27 | 1 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 29/06/2011 | 26 | 1 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
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| 20/06/2011 | 25 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 208/2011 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município, conforme proposta apresentada Processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011 (Empresa: Bernardo Vital Consultoria Ltda.).
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| 17/06/2011 | 24 | 1 | Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 024/2011. Objeto: Locação de estrutura para apresentação de bandas destinada as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Joedson Farias Costa.).
Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 026/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 204/2011. Dispensa de Licitação nº 227/2011. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto destinado a apoio, capacitação, e formação complementar de educadores, para atendera as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Empresa: Cybele Amado de Oliveira e Fernanda Ramos de Novaes.).
Extrato de Contrato nº 203/2011. Pregão Presencial 009/2011. Objeto: Locação de Horas máquinas de tratores. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).
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| 14/06/2011 | 23 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 207/2011 - Objeto: Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Bahia Show, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 (Empresa: Joedson Farias Costa).
Decreto nº 10, de 03 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferencia de Saúde do Município.
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| 13/06/2011 | 22 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011 - Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Tem que ter Xodó, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 conforme programação e de acordo com a legislação pertinente. Boa Vista do Tupim (Empresa: Joedson Farias Costa)
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| 09/06/2011 | 21 | 1 | Portaria nº. 179, de 01 de Junho de 2011 - Designa Comissão de Processo para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 07/06/2011 | 20 | 1 | Portaria nº 165, de 25 de Maio de 2011 - Designa Comissão de Inquérito para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 02/06/2011 | 19 | 1 | Lei nº. 553, de 31 de Maio de 2011 - Versa sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 76, da Lei n.º 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do Conselho Tutelar.
- Portaria nº 148, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Aniagda Matos da Silva.
- Portaria nº 153, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Jusete dos Santos Lima.
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| 01/06/2011 | 18 | 1 | Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial nº 010/2011 - Impugnação ao edital da licitação em epígrafe, veiculada pela Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos - COOPERSAÚDE.
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social, após julgamento e decisão do recurso ao edital colocado pela empresa Copersaúde - Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos.
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| 31/05/2011 | 17 | 1 | Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial 010/2011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social.
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| 30/05/2011 | 16 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 23/05/2011 | 15 | 1 | Lei nº. 551, de 20 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 311, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências.
Lei nº. 552, de 20 de maio de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Alteração Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 705,00 reais e dá outras providências.
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| 17/05/2011 | 14 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social.
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| 11/05/2011 | 13 | 1 | Lei nº. 550, de 10 de Maio de 2011 - Dispõe sobre o firmamento de termo de parceria do município de Boa Vista do Tupim, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
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| 05/05/2011 | 12 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2011. Objeto: Contratação de horas máquinas (tratores) para atender às necessidades da Prefeitura.
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| 04/05/2011 | 11 | 1 | Lei nº. 548, de 03 de Maio de 2011 - Altera a redação da Lei 497/2008 que regulamenta a concessão, dos benefícios eventuais de assistência social.
Lei nº. 549, de 03 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 407, de 12 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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| 27/04/2011 | 10 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial 008/2011 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde, face a interposição de recurso ao edital da empresa Copersaúde - Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos e interesse da Administração em modificar seu objeto.
Anexo I - Extrato de Termo de Parceria. Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objetivos do projeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.
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| 20/04/2011 | 9 | 1 | Lei nº. 546, de 20 de Abril de 2011 - Denomina Praça do Povoado de Santa Luzia, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Valdemar Joaquim Leão.
Lei nº. 547, de 20 de Abril de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a reajustar os salários dos servidores da educação da rede Municipal de ensino do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/04/2011 | 8 | 1 | Decreto nº. 07, de 11 de abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da Cidade de Boa Vista do Tupim, entre 15 de abril a 15 de junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010.
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| 13/04/2011 | 7 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2011 - Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde.
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| 11/04/2011 | 6 | 1 | Lei nº. 545, de 07 de Abril de 2011 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 536/2010 de Dezembro de 2010 - Loa para o Exercício de 2011, no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) e dá outras providências.
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| 06/04/2011 | 5 | 1 | Lei nº. 544, de 29 de Março de 2011 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder alteração salarial dos padrões de vencimentos níveis II e III da Lei nº. 526, de 01 de Junho de 2010 e dá outras Providências.
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| 01/04/2011 | 4 | 1 | Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Objetivo: Apresentação das bandas Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada na festa tradicional de vaqueiro do Povoado de Barra Verde.
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| 30/03/2011 | 3 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
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| 15/03/2011 | 2 | 1 | Extrato de Publicação do Contrato:
- Contrato nº 176/2011 - Dispensa de Licitação nº 179/2011. Objeto: Contratação dos Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados de funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação de contas públicas para publicação de documentos sujeitos a divulgação nos DOM, DOE, DOU e Jornais. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
- Contrato nº 174/2011 - Tomada de Preços 003/2010. Objeto: Execução de Obra de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde na sede do município. (Empresa Contratada: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
- Contrato nº 171/2011 - Carta Convite 008/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação de ruas no Bairro Nova Brasília na sede do município. (Empresa Contratada: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
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