PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/2012932Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



24/04/2012922Publicação Anexos Contábeis 2011.



23/04/2012912Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.



Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.



Portaria nº 090, de 19 de abril de 2012 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

16/04/2012902Lei nº 573, de 09 de abril de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 524/2010 e dá outras Providências.

Lei nº 574, de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre reajuste de salários de servidores municipais, e dá outras providências.



12/04/2012892Edital de Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de 01 veículo passageiro zero km.



09/04/2012882Lei nº 572, de 04 de abril de 2012 - Versa sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 76, da Lei nº 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do conselho tutelar.



03/04/2012872Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Resultado Final - Candidatos Habilitados e Cadastro de Reserva.



Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Edital de Convocação nº 004/2012 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município, sob a forma de Contrato Administrativo Temporário, para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no período de 03 de abril à 05 de abril de 2012, das 8:00 ás 13:00 horas.

02/04/2012862Lei nº 571, de 28 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder alteração Salarial dos Padrões de Vencimentos Níveis II e III da Lei nº. 463, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências.

30/03/2012852Edital de Disponibilidade Pública nº 003/2012.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



29/03/2012842Aviso de Licitação. Pregão Presencial 004/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas unidades e fundos municipais da prefeitura.



26/03/2012832Lei nº 568, de 23 de Março de 2012 - Denomina a Rua do Fórum Auto José de Castro, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Osvaldo Marques dos Santos.

Lei nº 569, de 23 de Março de 2012 - Prorroga por sessenta dias a duração da licença-maternidade, prevista nos arts. 7º, XVIII, e 39, § 3º, da Constituição Federal, destinada às servidoras públicas municipais de Boa Vista do Tupim.

Lei nº 570, de 23 de Março de 2012 - Denomina Posto de Saúde na Região das Trezentas, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Srª. Zélia Silva dos Santos.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

19/03/2012822Republicação. Edital nº 002/2012, de 15 de março de 2012 - Versa sobre o Processo Seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para os cargos de professor educação infantil, professor ensino fundamental I, técnico de enfermagem e motorista.



16/03/2012812Edital nº 002/2012, de 15 de março de 2012 - Versa sobre o Processo Seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para os cargos de professor educação infantil, professor ensino fundamental i, técnico de enfermagem e motorista.



Portaria nº 061, de 15 de março de 2012 - Constitui comissão de processo seletivo simplificado para designação e contratação temporária, a qual ficará responsável pela execução do presente processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação oficial dos resultados finais.

13/03/2012802Lei nº 567, de 12 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o salário dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.



12/03/2012792Portaria nº 056, de 12 de março de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social, criada pela Lei 312, de 26 de maio de 1997.



09/03/2012782Decreto nº. 003, de 08 de Março de 2012 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.

05/03/2012772Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2012/SRP. Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. (Empresa Comercial Cibus Ltda.).

Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2012/SRP. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte de alunos da rede pública municipal e estadual. (Empresa Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).





Extrato de Contrato nº 155/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica. (Empresa Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).



Extrato de Contrato nº 156/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais saneantes. (Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).

Extrato de Contrato nº 157/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de pencil e odontológicos. (Empresa Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).



Extrato de Contrato nº 158/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos. (Empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.).

Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2012/SRP. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte de alunos da rede pública municipal e estadual. (Empresa Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).





29/02/2012752Edital de Convocação - Concurso Público nº. 001/2012 - Objeto: Convoca a candidata Jamile Santos de Souza classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 27 de fevereiro à 13 de março de 2012

24/02/2012762Extrato de Contrato nº 154/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).



Extrato de Contrato nº 155/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais saneantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).



Extrato de Contrato nº 156/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de pencil e odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).



Extrato de Contrato nº 157/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população (Empresa: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.).





Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Gêneros Alimentício para a Merenda Escolar. (Vencedor: Comercial Cibus Ltda.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte escolar de alunos. (Vencedor: Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).



Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Medicamentos, pencil, odonto, Farmácia básica e Saneantes - Vencedores: Lote I - Recmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Lote II - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote III - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote IV - Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Filhote Ltda, Lote V - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).





13/02/2012742Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 001/2012 (STP). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar (Empresa Comercial Cibus Ltda.).





31/01/2012732Lei nº 566, de 27 de Janeiro de 2012 - Autoriza Celebrar Convênio com a União, Estados, suas Empresas Públicas e com Empresas Privadas Associações e Sindicatos.



30/01/2012722Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.

26/01/2012712Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, materiais de Pencil, Odontológicos, Farmácia Básica e Saneantes, durante o exercício de 2012.



25/01/2012702Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012.

Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012.





24/01/2012692Extrato de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2011. Objeto: Fornecimento de combustíveis. (Empresa: Boa Vista do Tupim Produtos de Petróleo Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2011. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos diversos (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).



Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.



Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.





16/01/2012682Portaria nº 006, de 03 de Janeiro de 2012 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2012, composta dos seguintes membros.



12/01/2012672Portaria nº. 020, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.

Portaria nº. 021, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.

11/01/2012662Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim - Bahia.



09/01/2012652Resolução Conjunta nº 01, de 30 de Dezembro de 2011 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.







03/01/2012642Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.



Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.



Lei nº. 565, de 26 de Dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências.

29/12/2011631Republicação. Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Leal Assessoria Técnica em Engenharia Ltda.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Ubiraney Advocacia - Sociedade de Advogados.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).

Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).





27/12/2011621Termos Aditivos Contratuais. Objeto: Serviços Especializados em Assessoria Contábil e Administrativa. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.). Objeto: Serviços de Locação de Softwares de Informatização Pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.). Objeto: Serviço de Planejamento, Consultoria, Capacitação e Assessoria Técnica na elaboração de planos e projetos. (Contratada: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.). Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados de edição, diagramação, arte-finalização e publicação de contas públicas. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.). Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Ubiraney Advocacia Ltda.).



Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.



26/12/2011611Lei nº 564 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.



23/12/2011601Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 (SRP) - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos diversos durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.

21/12/2011591Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2011 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.



20/12/2011581Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.

Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.





Lei nº 563 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.



16/12/2011571Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.



Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.



08/12/2011561Extrato de Publicação de Contrato nº 331/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).



Extrato de Publicação de Contrato nº 332/2011. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE, no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).





06/12/2011551Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.



05/12/2011541Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.



02/12/2011531Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).



Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município. (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).





30/11/2011521Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2011.

28/11/2011511Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.



23/11/2011501Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.



22/11/2011491Tomada de Preços n° 001/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta. (Vencedor: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).

Tomada de Preços n° 002/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE. (Vencedor: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).







17/11/2011481Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.



Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.







27/10/2011471Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.

Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011.

26/10/2011461Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências.

11/10/2011451Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta, com recursos do FNDE - PAC 2.

Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão "B"-FNDE, com recursos do FNDE - Proinfância.





03/10/2011441Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida.

Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro.

30/09/2011431Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.



16/09/2011421Edital de Leilão 001/2011 - Objeto: Leilão Público de bens veículos e sucatas do patrimônio público do Município de Boa Vista do Tupim

12/09/2011411Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011

Concurso Público nº. 01/2008 - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Objeto: fica convocada a candidata Elisângela dos Santos Almeida classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 02 de setembro à 13 de setembro de 2011

09/09/2011401Decreto nº. 16, de 06 de Setembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.

02/09/2011391Decreto nº. 15, de 26 de Agosto de 2011 - Disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal ao Município.

31/08/2011381Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências.

30/08/2011371Edital de Convocação Concurso Público nº. 001/2007 - Fica convocada as candidatas classificadas para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 30 de agosto à 30 de setembro de 2011

23/08/2011361Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos.

16/08/2011351Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).



Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).



12/08/2011341Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.