| 25/09/2025 | 2444 | 15 | CONTRATOS N° 354 E 356/2025 PE 90018/2025
CONTRATO N° 355/2025 PE 90018/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DA DISPENSA N° 067/2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 071/2025
DECRETO N° 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Luiz Carlos Pereira de Souza.
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| 24/09/2025 | 2443 | 15 | PORTARIA Nº235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIARA PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA PAIM SANTOS.
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA.”
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 324/2025 IL 032/2025
DECRETO Nº 295/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°032/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 006/2025
PORTARIA N°. 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 070/2025
DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”.
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| 23/09/2025 | 2442 | 15 | CONTRATO Nº328/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2025
RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022).
DECRETO N° 94 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
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| 22/09/2025 | 2441 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 068/2025
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- CD 007/2025.
CONTRATO Nº 341/2025 E EXTRATO DE CONTRATO- CD Nº 007/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 069/2025
PORTARIA Nº 003/2025 - HGBVT, DE 09 DE SETEMBTO DE 2025.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PORTARIA Nº 234, DE 22 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
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| 19/09/2025 | 2440 | 15 | RESPOSTA/DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025
DECRETO N° 93 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90019/2025.
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| 18/09/2025 | 2439 | 15 | DECRETO N° 92 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2025 | 2438 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 067/2025
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| 16/09/2025 | 2437 | 15 | PORTARIA Nº231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUIZA SENA DE ARRUDA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2025 DL 028/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 054/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 326/2025 DL 054/2025
CONTRATOS Nº 334/2025 A 336/2025 - PE 90015/2025
CONTRATOS Nº 337/2025 E 338/2025 - PE 90015/2025
PORTARIAS Nºs 232 E 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N° 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.000,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 15/09/2025 | 2436 | 15 | PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 230, DE 15 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
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| 12/09/2025 | 2435 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 055/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL Nº 065-2025
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 90 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2025 | 2434 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 055/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025.
CONTRATO N° 329/2025 DL 055/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DL 063/2025.
CONTRATO N° 353/2025 DL 063/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2025.
CONTRATO N° 330/2025 DL 056/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 059/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 352/2025 DL 059/2025.
DECRETO N° 88 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 183.700,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 89 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2025 | 2433 | 15 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 –
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIAS N°.s 226 a 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
REPUBLICAR - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/09/2025 | 2432 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO DL 061/2025
DECRETO N° 86 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 576.800,00 (Quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/09/2025 | 2431 | 15 | DECRETO N° 85 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 225/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
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| 05/09/2025 | 2430 | 15 | PORTARIA Nº 223, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 294/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
AVISO E EDITAL -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025
DECRETO N° 84 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2025 | 2429 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 3492025 DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 351/2025 DL 060/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025.
PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 325/2025 IL 033/2025
DECRETO N° 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2025 | 2428 | 15 | PORTARIA N° 221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/09/2025 | 2427 | 15 | PORTARIA N° 217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 218, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA N° 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
DECRETO N° 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 057/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO E CONTRATO N° 331/2025 DL 057/2025.
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| 01/09/2025 | 2426 | 15 | PORTARIA Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ADSON HUNGRIA FRAGA.
PORTARIA Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio a Servidora Valdirene de Jesus Macedo.
DECRETO Nº. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/08/2025 | 2425 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 064/2025
PORTARIAS N°s. 210 a 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90018/2025
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 28/08/2025 | 2424 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO - DL Nº 056-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 818/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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| 27/08/2025 | 2423 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 062/2025
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| 26/08/2025 | 2422 | 15 | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 061/2025.
DECRETO N° 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 80 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/08/2025 | 2421 | 15 | CONTRATO nº 310/2025- DL 047/2025.
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90015/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 309/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024.
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS.
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| 21/08/2025 | 2420 | 15 | ATAS Nº 001/2025 A Nº 003/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
CONTRATOS Nº 312/2025 A Nº 314/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 2419 | 15 | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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| 15/08/2025 | 2418 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
DECRETO Nº.289/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2025
PORTARIA Nº 201, 15 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA.
DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 318/2025 DL 051/2025.
CONTRATO Nº 317/2025- DL 050/2025.
ATA Nº 001/2025- PE 90017/2025, CONTRATO Nº 320/2025- PE 90017/2025
DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 2417 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 254-2025- CD nº 003-2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA - 060/2025.
CONTRASTOS nº 306/2025 a 308/2025- CD 003/2025 .
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD nº003/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
CONTRATO Nº 311-2025- DL 048-2025
DECRETO N° 73 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 74 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 13/08/2025 | 2416 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 050/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 050/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 050/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 047/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 051/2025.
DECRETO N° 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO Nº 319/2025- DL 052/2025.
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| 12/08/2025 | 2415 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA- 058/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 052-2025
EXTRATOS- DL 052/2025
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIVEA DE SOUZA SANTOS FRAGA.
DECRETO N° 70 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2025 | 2414 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 152-2025- CD nº 003-2025
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
DECRETO N° 69 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 08/08/2025 | 2413 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 030/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 031/2025
ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.
DECRETO Nº 288/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO N° 67 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 2412 | 15 | EXTRATO E CONTRATO N° 322/2025 IL 031/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 321/2025 IL 030/2025
EXTRATOS - PE 016/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 316/2025 DL 049/2025.
DECRETO Nº 66 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90017/2025
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| 06/08/2025 | 2411 | 15 | DECRETO N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 056/2025.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 057/2025.
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| 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| 01/08/2025 | 2408 | 15 | DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025
PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.
DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2025 | 2407 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E AVISO DE RESULTADO- CD Nº 003/2025
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| 30/07/2025 | 2406 | 15 | PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 61 DE 30 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 62 DE 30 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 29/07/2025 | 2405 | 15 | PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2025 | 2404 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025
DECRETO N° 59 DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.600,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/07/2025 | 2403 | 15 | DECRETO N° 58 DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2025 | 2402 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.
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| 23/07/2025 | 2401 | 15 | REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências..
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/07/2025 | 2400 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025.
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025.
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| 21/07/2025 | 2399 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025.
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/07/2025 | 2398 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.
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| 17/07/2025 | 2397 | 15 | DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025
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| 16/07/2025 | 2396 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021.
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
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| 15/07/2025 | 2395 | 15 | DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2025 | 2394 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 274/2025 IL 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 021/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 026/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 023/2025
CONTRATO N° 276/2025 IL 023/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 283/2025 IL 024/2025
EXTRATO DO CONTRATO 283/2025 IL 024/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 297/2025 IL 027/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 453/2023 PP 028/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 278/2025 DL 040/2025.
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio
a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
CONTRATO N° 274/2025 IL 021/2025.
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| 11/07/2025 | 2393 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 048/2025
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 2392 | 15 | PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio
a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2025.
DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 51 DE 10 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/07/2025 | 2391 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025 IL 027/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 (Materiais Elétricos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 293/2025 IL 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2025 IL 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2025 IL 029/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 046/2025.
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| 07/07/2025 | 2390 | 15 | PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."
DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.E
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2025.
DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.
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| 04/07/2025 | 2389 | 15 | CONTRATO n° 273/2025 E EXTRATO DE CONTRATO DL 039/2025.
CONTRATOS Nº 253/2025 A 256/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 257/2025 A 260/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 261/2025 E 262/2025- CD Nº003/2025.
PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.
Contrato n° 298/2025 IL 028/2025
Contrato n° 293/2025 IL 026/2025
Contrato n° 299/2025 IL 029/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90013/2025.
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| 03/07/2025 | 2388 | 15 | DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO
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DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.
PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 01/07/2025 | 2387 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90011/2025.
DECRETO N° 50 DE 01 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2025 | 2386 | 15 | CONTRATO Nº281/2025 -DL Nº041/2025
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”
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| 27/06/2025 | 2385 | 15 | DECRETO N° 49 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.
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