| 10/08/2016 | 573 | 6 | Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/08/2016 | 572 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
PORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.
LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/08/2016 | 571 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
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| 03/08/2016 | 570 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016
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| 02/08/2016 | 569 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/07/2016 | 568 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2016.
Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016
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| 21/07/2016 | 567 | 6 | LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
LEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2016 | 566 | 6 | Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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| 13/07/2016 | 565 | 6 | Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 042PP/2015
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| 08/07/2016 | 564 | 6 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020DV/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008PP/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
CONTRATO Nº 018PP/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 018/2016
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| 07/07/2016 | 563 | 6 | Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016
Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 06/07/2016 | 562 | 6 | DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 561 | 6 | Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 01/07/2016 | 560 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2016 | 559 | 6 | PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.
PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
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| 29/06/2016 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 28/06/2016 | 557 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 016PP/2016
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| 22/06/2016 | 556 | 6 | DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016
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| 20/06/2016 | 555 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
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| 16/06/2016 | 554 | 6 | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 016DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 017DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 018DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 26DI/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-A/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-B/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-C/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 018PP/2015
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 019DV/2016.
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| 15/06/2016 | 553 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 09/06/2016 | 552 | 6 | LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM BAHIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E SALVADOR/BAHIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA BAHIA.
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| 06/06/2016 | 551 | 6 | LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.
PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.
PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
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| 02/06/2016 | 550 | 6 | PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 25/05/2016 | 549 | 6 | Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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| 24/05/2016 | 548 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA E INSTITUCIONAL PARA FINS DE IMPRESSÃO DIGITAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL E CORRELATOS.
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| 23/05/2016 | 547 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 24DI/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 25DI/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 12DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 013DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 015DV/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
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| 19/05/2016 | 546 | 6 | Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/05/2016 | 545 | 6 | PORTARIA Nº 117 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016.
PORTARIA Nº 118 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 16/05/2016 | 544 | 6 | PORTARIA Nº. 119, 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Auxiliar Administrativo, ocupado pela Srª. SONIA MARIA FREITAS OLIVEIRA, em razão de sua aposentadoria ocorrida em 27/12/2015, conforme Carta de Concessão, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 120, 09 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
PORTARIA Nº. 121, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CLAUDILANE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.
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| 10/05/2016 | 543 | 6 | LEI Nº 640 de 19 de abril 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.
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| 05/05/2016 | 542 | 6 | DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 04/05/2016 | 541 | 6 | DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
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| 03/05/2016 | 540 | 6 | PORTARIA SEMEC Nº 03/ 2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 27/04/2016 | 539 | 6 | PORTARIA Nº. 115, 20 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IVANILSE BRITO BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 116, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratramento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. EDILEUZA DOS SANTOS VENANCIO, matricula 139, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 01 de maio de 2016.
DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
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| 19/04/2016 | 538 | 6 | PORTARIA Nº 082, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 083, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA GABRIELA CELESTINO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 084, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 085, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREZA SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.086, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CAMILA ALMEIDA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.087, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CARLA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Navarro de Brito, Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.088, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.089, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeaia a Srª. ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 090, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. FABIANO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.091, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IOLANDA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.092, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. JAMILE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.093, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.094, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.095, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ARAGÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.096, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA REGINA PASSOS LEÃO, para exeecr o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.097, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIENE CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.098, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MICAELA DE JESUS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.099, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. REGIMARA MACHADO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.100, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.101, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SOLIDALVA DE SOUZA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.102 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUEDE DO NASCIMENTO ROCHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.103, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.104, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MÁRCIA SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.105, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.106, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. ALEANDRO BISPO CATARINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.107, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. GILCILEI SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.108, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. VALCILEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.109, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. NEUMARE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 110, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA BÁRBARA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.111, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. HELIONÉLIA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 112 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomear a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 113, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ADRIANA DA SILVA GOMES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Joaquim Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.114, 19 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. SUEIDE SANTOS SILVA DOS REIS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.
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| 15/04/2016 | 537 | 6 | PORTARIA Nº 075, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo, desde 31.12.2015.
PORTARIA Nº 076, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, a senhora MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, Controladora Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias em dois períodos, sendo o primeiro de 06 a 25 de abril de 2016 e segundo de 02 a 11 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo de 2015.
PORTARIA Nº. 077, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARINALVA DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº 078, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. NATALICE FERREIRA PORTO COUTO, do cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 079, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. CLERISTON FRANÇA ANTONIO, do cargo em comissão de Vice - Diretor, na Escola Municipal Avany Amaral de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 080, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 081, 14 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a pedido, a Srª. JULIENE BARRETO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
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| 12/04/2016 | 536 | 6 | DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
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| 07/04/2016 | 535 | 6 | PORTARIA Nº. 071, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Cultura, Esporte e Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 072, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. UDEIZE MADEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 074, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARIA JOSÈ DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005TP-A/2015
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| 04/04/2016 | 534 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JERFERSON DE BRITO REIS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 068, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JULIANA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 069, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ FRANCISCO CORREIA NETO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. CLAUDIONICE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 31/03/2016 | 533 | 6 | PORTARIA Nº. 045, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. ELIZABETE INVENÇÃO BISPO, matricula 1264, Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Efetiva, Sra. ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 047, 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. VANÉDIA ARAÚJO DOS ANJOS, Agente de Portaria, para servir no Centro Educacional de Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 10 de março de 2016, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. NATALINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, do Hospital Municipal, localizado no Largo da Saúde, na sede do Município, para servir no Centro Educacional Juthay Borges de Magalhães, localizado no Loteamento Campo Alegre, também na sede do Município, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.
PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor EDIMILSON DA SILVA GUERRA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, da Escola Municipal Rafael Cincurá, no Povoado do Zuca do período noturno, para servir na mesma escola durante o dia, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.
PORTARIA Nº. 051, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. EUDO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 052, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ELISÂNGELA NASCIMENTO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 053, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. LEIDE LAURA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 054 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MÁRCIA DE BRITO FREITAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. REINALDO TEIXEIRA SOUZA, Professor Não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 056, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MARCLEIDE SILVA DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 057 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. FREDSON MACÊDO RAMOS DOS ANJOS, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 058, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a funcionária efetiva, Sra. THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 01.03.2016 a 01.03.2017.
PORTARIA Nº. 059, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARILENE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.
PORTARIA Nº. 060, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. MILTON SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. MAIARA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ANA ÉRICA RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Creche Durvalina Carneiro, no Assentamento Beira Rio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 063, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JOCIARA TRAPIÁ NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JEFERSON DE REIS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 065, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CATARINA FERNANDES COSTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. AYLANE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 067, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) meses, a funcionária, Sra. ROMILDA SILVA LIMA, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.
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| 30/03/2016 | 532 | 6 | LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.
LEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
LEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.
DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.
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| 28/03/2016 | 531 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: FORNECIMENTOS DE GENERO ALIMENTICIO DIVERSOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRO - ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 23/03/2016 | 530 | 6 | HOMOLOGAÇÕES, EXTRATRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
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| 09/03/2016 | 529 | 6 | PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 08/03/2016 | 528 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .
PORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
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| 01/03/2016 | 527 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 01/2016.
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| 29/02/2016 | 526 | 6 | Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016
Homologações e extratos.
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| 26/02/2016 | 525 | 6 | Portarias nº 013 a 041/2016.
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| 19/02/2016 | 524 | 6 | Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.
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| 05/02/2016 | 523 | 6 | Chamada Pública Nº 001/2016
Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.
Portarias 06 a 12/2016
Errata Aviso de Tomada de preço
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| 04/02/2016 | 522 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
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| 03/02/2016 | 521 | 6 | Decretos nº 156 e 157/16.
Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016
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| 02/02/2016 | 520 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 01/02/2016 | 519 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 29/01/2016 | 518 | 6 | Homologações e extratos.
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| 28/01/2016 | 517 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 2º Semestre/2015.
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| 22/01/2016 | 516 | 6 | Termos aditivos
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| 21/01/2016 | 515 | 6 | Erratas.
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| 15/01/2016 | 514 | 6 | Hoimologação e extratos. P. P 46/15.
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