PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/09/20177527DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017

19/09/20177517PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.

18/09/20177507PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017

14/09/20177497LAUDO DE AVALIAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017

11/09/20177487LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

06/09/20177477DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017

05/09/20177467EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017



PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

01/09/20177457Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017

31/08/20177447LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

28/08/20177437REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.

25/08/20177427EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017

PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

21/08/20177417DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.



PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

18/08/20177407EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017





17/08/20177397EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)



16/08/20177387REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.



15/08/20177377DECRETO Nº 307/2017

DECRETO Nº 308/2017

DECRETO Nº 309/2017

DECRETO Nº 310/2017

DECRETO Nº 311/2017

DECRETO Nº 312/2017

14/08/20177367PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.



LAUDOS DE AVALIAÇÃO.

09/08/20177357PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

08/08/20177347LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.



07/08/20177337EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001



04/08/20177327DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.



PORTARIA Nº. 086/2017.

DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.



02/08/20177317PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

01/08/20177307DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.





CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017



31/07/20177297EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017



28/07/20177287Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº. 298/2017

DECRETO Nº. 299/2017

DECRETO Nº 300/2017

DECRETO Nº.301 /2017

Pregão Presencial nº 048/2017. SRP

Pregão Presencial nº 049/2017. SRP

27/07/20177277AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017

DECRETO Nº 295/2017

DECRETO Nº 296/2017

DECRETO Nº 297/2017

DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017

26/07/20177267RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

25/07/20177257PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.



AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017



24/07/20177247PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

21/07/20177237PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



18/07/20177227INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017

17/07/20177217AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.



14/07/20177207DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

13/07/20177197DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.



11/07/20177187AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017.



10/07/20177177EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.



EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.



07/07/20177167EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.



Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.

06/07/20177157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 – SRP



PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2017.



EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG-C/2014



05/07/20177147EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017.



30/06/20177137DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



28/06/20177127DECRETO Nº 287/2017

DECRETO N° 288/2017

DECRETO Nº 289/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Decisão - Impugnação ao Edital PP 045

27/06/20177117PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



26/06/20177107EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2017



21/06/20177097PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



19/06/20177087DECRETO Nº 285/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 286/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



14/06/20177077AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESNCIAL º 045/2017.



DECISÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017

DECRETO Nº 280/2017

DECRETO Nº 281/2017

DECRETO Nº 282/2017

DECRETO Nº 283/2017

DECRETO Nº 284/2017

PORTARIA Nº 078//2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



13/06/20177067PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.



12/06/20177057ATAS DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000

LEI MUNICIPAL Nº. 661, DE 25 DE MAIO DE 2017.

08/06/20177047PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



07/06/20177037CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL º 044/2017.



DECRETO Nº 276/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-039/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-039/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-039/2017 (SRP)

06/06/20177027DECISAO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DO PP SRP 041/2017

05/06/20177017PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/06/20177007DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017



DECRETO Nº 275/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA Nº 076/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 662 DE 29, DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

01/06/20176997DECRETO Nº 257/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 258/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 259/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 260/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 261/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 262/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 263/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 264/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 265/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 266/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 267/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 268/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 269/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 270/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 271/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 272/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 273/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.



31/05/20176987PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



30/05/20176977PORTARIA Nº 072/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 073/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 074/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 075/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 256/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/20176967INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-036/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-036/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-036/2017 (SRP)

26/05/20176957AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017



PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.

24/05/20176947PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

23/05/20176937DECRETO Nº 247A/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 0070/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.