PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/04/201910539ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018

18/04/201910529EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 133/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 134/2019.

17/04/201910519EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019

16/04/201910509EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

15/04/201910499PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019

DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.

12/04/201910489DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 (SRP).

11/04/201910479AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019

10/04/201910469Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019

LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.

09/04/201910459AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).

08/04/201910449Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL

05/04/201910439RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA





AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.

ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

04/04/201910429REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor

03/04/201910419Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018

DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019

02/04/201910409Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 008/2019

Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

01/04/201910399DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019

DECRETO QDD N° 001A.2019

DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019

DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.

DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

29/03/201910389AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.

RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.

28/03/201910379AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019

Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018

27/03/201910369RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

26/03/201910359DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019

25/03/201910349PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019

22/03/201910339REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013

21/03/201910329DECRETO Nº 077/2019

DECRETO Nº 078/2019

DECRETO Nº 079/2019

DECRETO Nº 080/2019

DECRETO Nº 081/2019

DECRETO Nº 082/2019

DECRETO Nº 083/2019

DECRETO Nº 084/2019

DECRETO Nº 085/2019

DECRETO Nº 086/2019

DECRETO Nº 087/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019

20/03/201910319Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 001/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019

LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Extratos de Ratificação e Contratos - Credenciamento 001/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PP 040/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PP 041/2018

DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.

19/03/201910309RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-044/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 044/2019 DL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2019

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042/2019 DL

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 042/2019 DL

18/03/201910299Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - PP 026/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2019

Laudo de Avaliação

15/03/201910289EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019

DECRETO Nº 071/2019

DECRETO Nº 072/2019

DECRETO Nº 073/2019

DECRETO Nº 074/2019

DECRETO Nº 075/2019

DECRETO Nº 076/2019

14/03/201910279Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 076/2019 à Inexigibilidade de Licitação 108/2019

Extratos de Contratos nº. 119 à 151 - Credenciamento 001/2019 - Transporte Escolar

13/03/201910269EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019

Pregão Presencial nº 013/2019. (SRP)

12/03/201910259PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019

DECRETO Nº 070/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 062/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

11/03/201910249INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 008/2019

08/03/201910239Decisão - Recurso Administrativo - TP 001/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019



07/03/201910229PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Extratos de Ratificação e Contratos referente ao processo de Credenciamento nº. 001/2019 - Transporte Escolar

Ata SRP nº. 001/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar

Ata SRP nº. 002/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar

Ata SRP nº. 003/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar

Ata SRP nº. 004/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar

06/03/201910219DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



01/03/201910209RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017



DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

28/02/201910199AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).

27/02/201910189PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

26/02/201910179EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL

DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

25/02/201910169DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.

Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019

22/02/201910159PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias

PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS

PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 005/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 006/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 007/2019

21/02/201910149Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 011/2019 (SRP)

19/02/201910139EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL

DECRETO Nº 022/2019

DECRETO Nº 023/2019

DECRETO Nº 024/2019

DECRETO Nº 025/2019

DECRETO Nº 026/2019

DECRETO Nº 027/2019

DECRETO Nº 028/2019

DECRETO Nº 029/2019

DECRETO Nº 030/2019

DECRETO Nº 031/2019

DECRETO Nº 032/2019

DECRETO Nº 033/2019

DECRETO Nº 034/2019

DECRETO Nº 035/2019

DECRETO Nº 036/2019

DECRETO Nº 037/2019

DECRETO Nº 038/2019

DECRETO Nº 039/2019

DECRETO Nº 040/2019

DECRETO Nº 041/2019

DECRETO Nº 042/2019

DECRETO Nº 043/2019

DECRETO Nº 044/2019

DECRETO Nº 045/2019

DECRETO Nº 046/2019

DECRETO Nº 047/2019

DECRETO Nº 048/2019

DECRETO Nº 049/2019

DECRETO Nº 050/2019

DECRETO Nº 051/2019

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO Nº 053/2019

DECRETO Nº 054/2019

DECRETO Nº 055/2019

DECRETO Nº 056/2019

DECRETO Nº 057/2019

DECRETO Nº 058/2019

DECRETO Nº 059/2019

DECRETO Nº 060/2019

DECRETO Nº 061/2019

DECRETO Nº 023/2019

DECRETO Nº 024/2019

DECRETO Nº 025/2019

DECRETO Nº 026/2019

DECRETO Nº 027/2019

DECRETO Nº 028/2019

DECRETO Nº 029/2019

DECRETO Nº 030/2019

DECRETO Nº 031/2019

DECRETO Nº 032/2019

DECRETO Nº 033/2019

DECRETO Nº 034/2019

DECRETO Nº 035/2019

DECRETO Nº 036/2019

DECRETO Nº 037/2019

DECRETO Nº 038/2019

DECRETO Nº 039/2019

DECRETO Nº 040/2019

DECRETO Nº 041/2019

DECRETO Nº 042/2019

DECRETO Nº 043/2019

DECRETO Nº 044/2019

DECRETO Nº 045/2019

DECRETO Nº 046/2019

DECRETO Nº 047/2019

DECRETO Nº 048/2019

DECRETO Nº 049/2019

DECRETO Nº 050/2019

DECRETO Nº 051/2019

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO Nº 053/2019

DECRETO Nº 054/2019

DECRETO Nº 055/2019

DECRETO Nº 056/2019

DECRETO Nº 057/2019

DECRETO Nº 058/2019

DECRETO Nº 059/2019

DECRETO Nº 060/2019

DECRETO Nº 061/2019

DECRETO Nº 062/2019

DECRETO Nº 063/2019

DECRETO Nº 064/2019

DECRETO Nº 065/2019

18/02/201910129Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 002/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e contratos - Chamada Pública 001/2019

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019

15/02/201910119AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).

14/02/201910109Pregão Presencial nº 009/2019 (SRP).

Pregão Presencial nº 010/2019

13/02/201910099PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos



11/02/201910089EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2019

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 030/2019 DL

08/02/201910079Atas de Registro de Preços 001/2018 e 002/2018 - PP 032/2018

PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. (SRP)

06/02/201910069Atas de Registro de Preços 001/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018 e 006/2018 - PP 018/2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 033/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 033/2019 DL

DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (SRP).

05/02/201910059AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.



DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-032/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 032/2019 DL .

04/02/201910049PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

01/02/201910039Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 016/2018

Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 036/2018

Atas de Registro de Preços 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 033/2018

Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 035/2018

Tomada de Preços nº 001/2019

DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016

31/01/201910029EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019

30/01/201910019Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 049/2018

Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 003/2019 - Transporte Escolar

Pregão Presencial nº 005/2019

Pregão Presencial nº 006/2019

Pregão Presencial nº 007/2019

Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019

DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.



DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.



DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/201910009EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 026/2019 DL

25/01/20199999Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 007/2018

Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 002/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 003/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 004/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 005/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 006/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 007/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 008/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 009/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 047/2018

23/01/20199989Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 034/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (SRP).

22/01/20199979EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019

18/01/20199969DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 004/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 005/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 008/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-014/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-015/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-017/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-018/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2019

17/01/20199959INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019.



16/01/20199949INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO nº 026/2019.