| 20/11/2019 | 1174 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.
DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:
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| 19/11/2019 | 1173 | 9 | DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.
DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/11/2019 | 1172 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)
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| 13/11/2019 | 1171 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
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| 08/11/2019 | 1169 | 9 | CONTRATO N°. 45312019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 07/11/2019 | 1168 | 9 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.
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| 06/11/2019 | 1167 | 9 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:
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| 05/11/2019 | 1166 | 9 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:
LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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| 01/11/2019 | 1165 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATO N° 449/2019
DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.
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| 31/10/2019 | 1164 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019
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| 29/10/2019 | 1163 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019
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| 28/10/2019 | 1162 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 037/2019
Contrato 446/2019 - PP 035/2019
Contrato 445/2019 - DL 081/2019
Contrato 447/2019 - DL 084/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019
Contrato 450/2019 - DL 089/2019
Contrato 451/2019 - DL 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL
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| 25/10/2019 | 1161 | 9 | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA
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| 23/10/2019 | 1160 | 9 | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME
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| 22/10/2019 | 1159 | 9 | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
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| 18/10/2019 | 1158 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019
Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito
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| 17/10/2019 | 1157 | 9 | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Convocação - TP 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019
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| 16/10/2019 | 1156 | 9 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019
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| 15/10/2019 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 14/10/2019 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019
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| 07/10/2019 | 1152 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019
Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim
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| 04/10/2019 | 1151 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-091/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 091/2019 DL
Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019
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| 03/10/2019 | 1150 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 088/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
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| 01/10/2019 | 1149 | 9 | Aviso de Cancelamento do Lote 02 - PP 036/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (SRP).
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas - SRP - PP 036/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.
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| 30/09/2019 | 1148 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019
EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 085/2019 DL
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| 27/09/2019 | 1147 | 9 | PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 26/09/2019 | 1146 | 9 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-084/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 447/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-086/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 086/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 086/2019 DL
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| 25/09/2019 | 1145 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 1144 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017
Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017
Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019
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| 23/09/2019 | 1143 | 9 | Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019
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| 20/09/2019 | 1142 | 9 | PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
- Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.
PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
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| 19/09/2019 | 1141 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019
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| 18/09/2019 | 1140 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-037/2019 (SRP) (SRP)
Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019
Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019
Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019
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| 17/09/2019 | 1139 | 9 | DECRETO Nº 177/2019,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
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| 16/09/2019 | 1138 | 9 | DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA
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| 13/09/2019 | 1137 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 033/2019
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| 12/09/2019 | 1136 | 9 | Contrato 438/2019
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| 11/09/2019 | 1135 | 9 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 280/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 434/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-083/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 083/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 083/2019 DL
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| 10/09/2019 | 1134 | 9 | Ata SRP 001/2019 PP 030/2019 - Pneus Camaras e Protetores
DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.
PORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 09/09/2019 | 1133 | 9 | Extrato de Ratificação e OF - DL 079/2019.
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 080/2019.
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 082/2019.
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| 06/09/2019 | 1132 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-075/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-032/2019 (SRP)
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| 05/09/2019 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22
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| 04/09/2019 | 1130 | 9 | Ata SRP 001/2019 do PP 009/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 078/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 078/2019 DL
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 225/2017 - CC 011/2017
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| 03/09/2019 | 1129 | 9 |
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências
Aviso de Adiamento de Licitação - PP 036/2019 e Anexos I e II
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| 02/09/2019 | 1128 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019
DECRETO QDD N° 007A.2019
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| 29/08/2019 | 1127 | 9 |
DECRETO Nº 172/2019,
DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (SRP).
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| 28/08/2019 | 1126 | 9 | CONTRATO Nº 394/2019
CONTRATO Nº 395/2019
CONTRATO Nº 396/2019
CONTRATO Nº 397/2019
CONTRATO Nº 398/2019
CONTRATO Nº 399/2019
CONTRATO Nº 400/2019
CONTRATO Nº 401/2019
CONTRATO Nº 402/2019
CONTRATO Nº 403/2019
CONTRATO Nº 404/2019
CONTRATO Nº 405/2019
CONTRATO Nº 406/2019
CONTRATO Nº 425/2019
CONTRATO Nº 426/2019
CONTRATO Nº 432/2019
CONTRATO Nº 433/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 444/2019
CONTRATO 437/2019
CONTRATO Nº 380/2019
CONTRATO Nº 381/2019
CONTRATO Nº 424/2019
CONTRATO Nº 427/2019
CONTRATO Nº 428/2019
CONTRATO Nº 429/2019
CONTRATO Nº 430/2019
CONTRATO Nº 431/2019
CONTRATO Nº 437/2019
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| 27/08/2019 | 1125 | 9 | CONTRATO Nº 318/2019
CONTRATO Nº 319/2019
CONTRATO Nº 320/2019
CONTRATO Nº 321/2019
CONTRATO Nº 322/2019
CONTRATO Nº 323/2019
CONTRATO Nº 324/2019
CONTRATO Nº 325/2019
CONTRATO Nº 326/2019
CONTRATO Nº 327/2019
CONTRATO Nº 328/2019
CONTRATO Nº 329/2019
CONTRATO Nº 330/2019
CONTRATO Nº 331/2019
CONTRATO Nº 332/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
DECRETO Nº.171/2019,
DE 20 DE AGOSTO DE 2019 -
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017.
CONTRATO Nº 333/2019
CONTRATO Nº 334/2019
CONTRATO Nº 336/2019
CONTRATO Nº 337/2019
CONTRATO Nº 338/2019
CONTRATO Nº 339/2019
CONTRATO Nº 340/2019
CONTRATO Nº 341/2019
CONTRATO Nº 342/2019
CONTRATO Nº 343/2019
CONTRATO Nº 344/2019
CONTRATO Nº 345/2019
CONTRATO Nº 346/2019
CONTRATO Nº 347/2019
CONTRATO Nº 348/2019
CONTRATO Nº 349/2019
CONTRATO Nº 350/2019
CONTRATO Nº 351/2019
CONTRATO Nº 352/2019
CONTRATO Nº 353/2019
CONTRATO Nº 354/2019
CONTRATO Nº 355/2019
CONTRATO Nº 356/2019
CONTRATO Nº 357/2019
CONTRATO Nº 358/2019
CONTRATO Nº 359/2019
CONTRATO Nº 360/2019
CONTRATO Nº 361/2019
CONTRATO Nº 362/2019
CONTRATO Nº 363/2019
CONTRATO Nº 364/2019
CONTRATO Nº 365/2019
CONTRATO Nº 366/2019
CONTRATO Nº 367/2019
CONTRATO Nº 368/2019
CONTRATO Nº 369/2019
CONTRATO Nº 370/2019
CONTRATO Nº 371/2019
CONTRATO Nº 372/2019
CONTRATO Nº 373/2019
CONTRATO Nº 374/2019
CONTRATO Nº 375/2019
CONTRATO Nº 376/2019
CONTRATO Nº 377/2019
CONTRATO Nº 378/2019
CONTRATO Nº 379/2019
CONTRATO Nº 382/2019
CONTRATO Nº 383/2019
CONTRATO Nº 384/2019
CONTRATO Nº 385/2019
CONTRATO Nº 386/2019
CONTRATO Nº 387/2019
CONTRATO Nº 388/2019
CONTRATO Nº 389/2019
CONTRATO Nº 390/2019
CONTRATO Nº 391/2019
CONTRATO Nº 392/2019
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| 26/08/2019 | 1124 | 9 | PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências
Contratos nº. 283/2019 a 292/2019 - Transporte Escolar
Contratos nº. 293/2019 a 302/2019 - Transporte Escolar.
Contratos nº. 303/2019 a 317/2019 - Transporte Escolar
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| 23/08/2019 | 1123 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (SRP).
Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 029/2019
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| 21/08/2019 | 1122 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
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| 20/08/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
Ata SRP 001/2019 - PP 028/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2019
PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências.
DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 034/2019
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| 19/08/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências
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| 15/08/2019 | 1119 | 9 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2019 (SRP).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2019 (SRP).
Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019
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| 14/08/2019 | 1118 | 9 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 203/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2019
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 259/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 433/2019
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| 13/08/2019 | 1117 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 003/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2019
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| 12/08/2019 | 1116 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021
EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA
DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
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| 09/08/2019 | 1115 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019
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