| 28/09/2020 | 1355 | 10 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020
EDITAL PP Nº 032/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-030/2020 (SRP).
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| 25/09/2020 | 1354 | 10 | DECRETO QDD N° 008A.2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (SRP).
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| 24/09/2020 | 1353 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020
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| 23/09/2020 | 1352 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 013/2020
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 01212020.
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| 22/09/2020 | 1351 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 011/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 103/2020
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| 21/09/2020 | 1350 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020
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| 18/09/2020 | 1349 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
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| 17/09/2020 | 1348 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020.
CONTRATO N. 301/2020.
CONTRATO N. 302/2020.
CONTRATO N. 308/2020.
CONTRATO N. 309/2020.
DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19.
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| 16/09/2020 | 1347 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
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| 14/09/2020 | 1346 | 10 | EDITAL - PP 030/2020
EDITAL - TP 014/2020.
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| 11/09/2020 | 1345 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 030/2020
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| 10/09/2020 | 1344 | 10 | ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 101/2020.
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| 09/09/2020 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2020.
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| 08/09/2020 | 1342 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 013/2020.
PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2020.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2020
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| 04/09/2020 | 1341 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020.
DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/09/2020 | 1340 | 10 | DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/09/2020 | 1339 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19
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| 01/09/2020 | 1338 | 10 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 CC - 011/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 098/2020.
DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/08/2020 | 1337 | 10 | DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-100/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 100/2020 DL.
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| 28/08/2020 | 1336 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2020.
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| 27/08/2020 | 1335 | 10 | ATA SRP 003/2019 - PP 042/2019
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 PP 040/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.
ATA DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
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| 26/08/2020 | 1334 | 10 | ATAS SRP - PP 033/2019.
Decisão em Recurso Administrativo - CP 002/2020 - Empresa: RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ESTRELAS TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: RISONEIDE ALMEIDA FERREIRA EIRELI,
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: LVENY CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CONTRATO 306/2020 - PP 028/2020
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TP 009/2020
ATA SRP 001/2019 - PP 042/2019.
ATA SRP 002/2019 - PP 042/2019
ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019
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| 25/08/2020 | 1333 | 10 | CONTRATOS PP 027/2020 - MERENDA ESCOLAR.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020
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| 21/08/2020 | 1332 | 10 | CONTRATOS Nº 288/2020; 289/2020; 290/2020; 291/2020; 292/2020; 293/2020; 294/2020; 295/2020; 296/2020; 297/2020; 298/2020 e 299/2020.
ATAS 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; 006/2020 e 007/2020.
CONTRATO Nº 287/2020 TP 008/2020
DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas SRP PP 025/2020
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| 20/08/2020 | 1331 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 011/2020.
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| 19/08/2020 | 1330 | 10 | DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 160/2020,
DE 19 DE AGOSTO DE 2020 -
TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 1329 | 10 | PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020
DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 301/2020.
DECRETO Nº 156/2020,
13 DE AGOSTO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020
14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.
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| 13/08/2020 | 1328 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 306/2020.
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| 12/08/2020 | 1327 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 095/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 097/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2020 DL.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.
CONTRATO Nº 307/2020.
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| 11/08/2020 | 1326 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS 005/2020, 011/2020 E 257/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 097/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010/2020.
DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 10/08/2020 | 1325 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 088/2020.
CONTRATOS 283/2020 E 284/2020
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| 07/08/2020 | 1324 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-026/2020.
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| 06/08/2020 | 1323 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020- PP-00512020 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020-PP-00912020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020
139, ATA SRP 001/2019 - PP 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00212019-PP-03312019 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-PP-03312019 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 - PP 036/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 —PP 036/2019
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| 05/08/2020 | 1322 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 027/2020
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| 04/08/2020 | 1321 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 025/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF REFERENTE À DL 091/2020
DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 050/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 085/2020
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| 03/08/2020 | 1320 | 10 | DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/07/2020 | 1319 | 10 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009/2020
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| 29/07/2020 | 1318 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020
DECRETO QDD N° 006A.2020
DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE NOVEL N° 300A/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-090/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 300A/2020.
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| 28/07/2020 | 1317 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.
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| 27/07/2020 | 1316 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.
PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA
DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 24/07/2020 | 1315 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020
DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 1314 | 10 | DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.
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| 22/07/2020 | 1313 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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| 20/07/2020 | 1312 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.
LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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| 17/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/07/2020 | 1310 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).
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| 15/07/2020 | 1309 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.
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| 14/07/2020 | 1308 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.
CONTRATO 282/2020 DL 081/2020
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| 13/07/2020 | 1307 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/07/2020 | 1306 | 10 | DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
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| 09/07/2020 | 1305 | 10 | CONTRATO 286/2020 TP 007/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020
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| 08/07/2020 | 1304 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 07/07/2020 | 1303 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020
PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL
DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020
ATAS SRP PP 020/2020.
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| 06/07/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.
PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 1301 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.
EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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| 02/07/2020 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;
ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.
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| 01/07/2020 | 1299 | 10 | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.
DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 29/06/2020 | 1298 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.
CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.
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| 26/06/2020 | 1297 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020
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| 25/06/2020 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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