| 14/01/2013 | 128 | 3 | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa.
Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio.
Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa
Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município.
Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município.
Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município.
Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município.
Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo.
Portaria n 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanuzia Lima dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Creche Durvalina Carneiro no Assentamento Beira Rio.
Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª Virnia Lima de Sousa Freitas, Professora Licenciada para exercer o cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Professora Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz na Sede do Município.
Portaria n° 024, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Honório Nogueira Morotinho, Professor Licenciado , para exercer o cargo em comissão de Diretor na Escola Família Agrícola Tupinense, na sede do Município.
Portaria n° 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sueli Silva da Cunha Trabuco, Professora Licenciada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de diretora na escola Dionizio Azevedo, Povoado de Santa Luzia.
Portaria n° 026. de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Departamento de Cultura e Lazer.
Portaria n° 027, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Alaido Bispo dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Diretor na Escola Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio.
Portaria n° 028 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Soraia Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Rafael Cincurá no Povoado do Zuca.
Portaria 029 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vera Lucia Maria de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Miguel Teixeira de Caralho, no Assentamento Bom Jesus.
Portaria n° 030 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanderleia Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Juviniano Pereira da Silva, Povoado da macambira.
Portaria n° 032 de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Mariana Arena Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, no Assentamento Cana Brava.
Portaria n° 033 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Luzielma de Jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora Municipal do Hospital.
Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/01/2013 | 127 | 3 | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 07/01/2013 | 126 | 3 | Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Mário Brito Freitas, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Paulo Gracino da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Edmilson Araújo Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes.
Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Hilgo Rafael Mascarenhas Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. José Francisco Correia Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente.
Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Almir Pereira Macedo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Maria Elena Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania.
Portaria nº 008, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Claudionice Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer.
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 012, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer. do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 31/12/2012 | 125 | 2 | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto.
Portarias nº 369 a 401, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 403 a 448, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 453 a 461, de 31 de Dezembro de 2012.
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| 27/12/2012 | 124 | 2 | PORTARIA Nº. 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Srª. Terezinha das Virgens Silva, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a partir de 28/12/2012 até 28/03/2013.
PORTARIA Nº. 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30/12/2012 até 30/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Reginaldo Oliveira Nascimento, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
PORTARIA Nº. 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede férias aos funcionários deste Município obedecendo à lista
PORTARIA Nº. 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fica declarada a vacância do cargo público de Gari a partir do dia 31/12/2012, ocupada pela Srª. Maurina Maria de Jesus, em razão de sua aposentadoria ocorrida ao vigésimo setimo dia do mês de agosto de 2012, conforme Carta de Concessão de benefício nº. 1580794324;
PORTARIA Nº. 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26/12/2012 até 26/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Crispim de Jesus Santos, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
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| 19/12/2012 | 123 | 2 | Lei nº 587, de 11 de Dezembro de 2012 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 586, de 11 de Dezembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 564/20011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 019, de 12 de Dezembro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
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| 18/12/2012 | 122 | 2 | Lei nº 588/2012, de 11 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
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| 04/12/2012 | 121 | 2 | Tomada de Preços n° 004/2012 – Resultado Final. Homologação e Extrato de Contrato nº 249/2012. Objeto: Execução de obra de construção de alambrado em campo de futebol e construção de muro em escolas municipais no município de Boa Vista do Tupim. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012 e Extrato de Contrato nº 250/2012. Objeto: Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Previdenciária. (Empresa: Meta Gestão Pública Ltda.).
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| 30/11/2012 | 120 | 2 | Tomada de Preços n° 004/2012 – Resultado Final. Homologação e Extrato de Publicação de Contrato nº 249/2012. Objeto: Obra de construção de alambrado de campo de futebol e muro de fechamento em escolas municipais. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 28/11/2012 | 119 | 2 | Portaria nº 233, de 13 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionário, Srª. Sonielma Arruda de Oliveira, Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, retroatico a 01/11/2012 até 01/02/2013.
Portaria nº 236, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Josemar Lopes Leão, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 238, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Daniel Silva dos Santos, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 239, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Vespasiano Delezott Pimentel de Sá, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
Portaria nº 240, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Clebiana Nascimento Leite Pimentel de Sá, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
Portaria nº 241, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir de 01/12/2012 até 01/03/2013.
Portaria nº 242, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Wilimes Dias de Lima, Professor não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/12/2012 até 01/06/2013.
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| 13/11/2012 | 118 | 2 | Portaria n° 232, de 13 de Novembro de 2012.-Cria a Comissão de Transmissão de Governo de 2009/2012 para 2013/2016 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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| 29/10/2012 | 117 | 2 | Decreto nº 018, de 25 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 26/10/2012 | 116 | 2 | Homologação. Carta Convite n° 034/2012 – Resultado Final e Extrato de Contrato. Objeto: Construção da Academia de Saúde na sede do Município, com recursos do Ministério da saúde – Programa Academia de Saúde. (Empresa Vencedora: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
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| 16/10/2012 | 115 | 2 | Tomada de Preços n° 003/2012 – Resultado Final e Extrato de Contrato. Homologação. Objeto: Ampliação de PSFs no Município. (Vencedores: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda–ME; Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda; Moveterra Planejamento e Construções Ltda; Aiko Transportes, Construções e Empreendimentos Ltda e Sete Construções Ltda–EPP.).
Extrato de Contrato nº 240/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Amparo, no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 241/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF II da sede do município de Boa Vista do Tupim. (Empresa: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Extrato de Contrato nº 242/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Terra Boa neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Moveterra Planejamento e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato nº 243/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Iguape neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Moveterra Planejamento e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato nº 244/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Baixio neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato nº 245/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Beira Rio neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Resultado Final - Homologação e Extratos de Contratos. Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Ampliação de PSFs no Município. (Empresas vencedoras: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda–ME; Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda; Moveterra Planejamento e Construções Ltda; Aiko Transportes, Construções e Empreendimentos Ltda; Sete Construções Ltda–EPP.).
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| 10/10/2012 | 114 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de alambrado de campo de futebol e muro de fechamento em escolas municipais.
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| 28/09/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre de 2012.
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| 19/09/2012 | 112 | 2 | Decreto nº 017, de 10 de setembro de 2012 - Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as Áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Lei nº 583, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
Lei nº 584, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
Lei nº 585, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
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| 14/09/2012 | 111 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde-Programa do Ministério da Saúde/Requalificação de UBS dos municípios.
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| 22/08/2012 | 110 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012. Objeto: Apresentação das bandas Zezinho da Ema, Lua Cheia, Forrozão da Chapada e Tem Que Ter Xodó, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Povoado de Terra Boa, neste município. (Empresa: L Brito Amorim Silva Produções e Eventos.).
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| 15/08/2012 | 109 | 2 | Lei nº. 582, de 15 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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