| 11/10/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta, com recursos do FNDE - PAC 2.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão "B"-FNDE, com recursos do FNDE - Proinfância.
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| 03/10/2011 | 44 | 1 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida.
Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro.
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| 30/09/2011 | 43 | 1 | Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 16/09/2011 | 42 | 1 | Edital de Leilão 001/2011 - Objeto: Leilão Público de bens veículos e sucatas do patrimônio público do Município de Boa Vista do Tupim
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| 12/09/2011 | 41 | 1 | Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011
Concurso Público nº. 01/2008 - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Objeto: fica convocada a candidata Elisângela dos Santos Almeida classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 02 de setembro à 13 de setembro de 2011
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| 09/09/2011 | 40 | 1 | Decreto nº. 16, de 06 de Setembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 02/09/2011 | 39 | 1 | Decreto nº. 15, de 26 de Agosto de 2011 - Disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal ao Município.
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| 31/08/2011 | 38 | 1 | Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências.
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| 30/08/2011 | 37 | 1 | Edital de Convocação Concurso Público nº. 001/2007 - Fica convocada as candidatas classificadas para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 30 de agosto à 30 de setembro de 2011
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| 23/08/2011 | 36 | 1 | Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos.
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| 16/08/2011 | 35 | 1 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).
Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
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| 12/08/2011 | 34 | 1 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
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| 11/08/2011 | 33 | 1 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 10/08/2011 | 32 | 1 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
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| 04/08/2011 | 31 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. Objeto: Apresentação das bandas Tony e Alves e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraíba do Acordeom Banda Mel de Uruçu e Produções Artísticas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 318/2011. Objeto: Apresentação das bandas Toni e Alves, e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraiba do Acordeon Banda Mel de Uruçu e Produções Artisticas Ltda.).
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| 28/07/2011 | 30 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2011 - Termo de Anulação - Anulação do Processo Licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial - Defeito de Publicidade - Ilegalidade Configurada - art. 49, da lei 8.666/93.
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| 04/07/2011 | 28 | 1 | Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e sanitários químicos, para apresentação de bandas durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Xaxa Dumdum, Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 213/2011. Dispensa de Licitação nº 241/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Playboys da Pisada, Xaxa Dundum e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
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| 01/07/2011 | 27 | 1 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 29/06/2011 | 26 | 1 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
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