PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/07/20121052Decreto nº. 013, de 06 de Julho de 2012 - Disciplina as Condutas vedadas a Agentes Públicos da Administração Pública de Boa Vista do Tupim - BA.

04/07/20121042Contrato nº 210/2012. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012. Objeto: Apresentação das bandas Roquinho do Forró, Xinela de Couro, Espalha Brasa, Os Playboys da Pisada e Banda Zumbelê, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape deste município no dia 07 de junlho de 2012. (Empresa: L Brito Amorim Silva Produções e Eventos.).



Portaria nº. 137, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Gilvan Fortuna da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculado sob o n° 0770, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 138, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Sr ª. Olinda Macêdo Oliveira, ocupante do cargo de Professora não Licenciada, matriculada sob o n° 0549, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 139, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. José Ricardo Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, matriculado sob o n° 0812, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 140, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Maria Helena Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Escriturária, matriculada sob o n° 0443, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 141, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr.Odair Pinho dos Santos, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0548, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 142, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Claudionice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0088, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 143, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0041, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 144, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Paulo Gracino da Silva Neto, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0557, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 145, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matriculada sob o n° 0673, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 146, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adauto Pereira Rocha, ocupante dos cargos de Técnico de Enfermagem e Agente de Saúde, matriculado sob os n°s 0846 e 0879, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 147, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento da servidora Srª. Ivanice Araújo dos Anjos Santos, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob os n°s 1223 e 0258, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 148, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Tânia Samara Peixoto dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0633, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 149, de 03 de Julho de 2012 – Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Assistente Administrativa, matriculada sob os n°s 1128 e 0551, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 150, de 03 de Julho de 2012 - Exonera a Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.

Portaria nº. 151, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0313, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 152, de 03 de Julho de 2012 Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Durval Trabuco de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Licenciado, matriculado sob o n° 0133, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral

Portaria nº. 153, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Jaciara Pereira de Arruda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob o n° 0265, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 154, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Weldon Costa Bitencourt, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.

Portaria nº. 155, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. José Alves dos Santos, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.

Portaria nº. 156, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Isaías Pereira de Arruda, do cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.

Portaria nº. 157, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Adriano Santos da França, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.

Portaria nº. 158, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adriano Santos da França, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Leves, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria nº. 159, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Valdenor Almeida da Silva, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o n° 0650, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

Portaria Nº. 160, de 04 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Misael de Brito Freitas, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o nº. 0973, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.

03/07/20121032Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

28/06/20121022Lei Nº. 580, de 27 de Junho de 2012. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 564/2011 de 26 Dezembro de 2011 -LOA para o exercício de 2012, no valor de R$ 503.645,90 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa Centavos ) e dá outras providencias

Lei nº. 581, de 28 de Junho de 2012 - Altera a Lei Municipal Nº. 564, de 26 de Dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

27/06/20121012Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 002/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 86 módulos sanitários tipo IV do Programa de Aceleração do Crescimento de acordo com TC/PAC 0401/2011, firmado com o Ministério da Saúde/FUNASA

22/06/20121002Lei nº 579, de 21 de Junho de 2012 - Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 457/2007 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB.

20/06/2012992Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012 - LEI 8.666/93 ART 25, Inciso III - Objeto Apresentação das bandas Xinela de Couro, Edivan da Pisada, Zumbelê, Paraiba do Acordeom, Forrozão da Chapada e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2012 (Empresa: Juarez Nascimento Matos)

13/06/2012982Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.

06/06/2012972Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de complementação da obra de construção de escola com 06 salas de aula no Povoado de Terra Boa e reforma e ampliação de escolas no Assentamento Beira Rio neste município.

30/05/2012962Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



23/05/2012952Portaria nº 109, de 15 de maio de 2012 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº. 575, de 19 de abril de 2012.



21/05/2012942Lei nº. 576, de 18 de Maio de 2012 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento básico dos Professores do Magistério Público da educação básica, para readequá-lo ao piso salarial nacional, obedecida à respectiva proporcionalidade de carga horária.

Lei nº. 577, de 18 de Maio De 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a regulamentar as construções e arruamento do Loteamento Sena & Sena, na sede do Município, nos termos do Art.nº. 38 alínea XI da Lei nº. 3.531/76.

Lei nº. 578, de 18 de Maio de 2012 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência, o Fundo de Apoio à pessoa portadora de deficiência, Institui a Conferência Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e dá outras providencias.

03/05/2012932Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



24/04/2012922Publicação Anexos Contábeis 2011.



23/04/2012912Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.



Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.



Portaria nº 090, de 19 de abril de 2012 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

16/04/2012902Lei nº 573, de 09 de abril de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 524/2010 e dá outras Providências.

Lei nº 574, de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre reajuste de salários de servidores municipais, e dá outras providências.



12/04/2012892Edital de Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de 01 veículo passageiro zero km.



09/04/2012882Lei nº 572, de 04 de abril de 2012 - Versa sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 76, da Lei nº 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do conselho tutelar.



03/04/2012872Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Resultado Final - Candidatos Habilitados e Cadastro de Reserva.



Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Edital de Convocação nº 004/2012 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município, sob a forma de Contrato Administrativo Temporário, para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no período de 03 de abril à 05 de abril de 2012, das 8:00 ás 13:00 horas.

02/04/2012862Lei nº 571, de 28 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder alteração Salarial dos Padrões de Vencimentos Níveis II e III da Lei nº. 463, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências.