| 08/01/2014 | 268 | 4 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 19PP/2013.
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| 02/01/2014 | 267 | 4 | Pregão Presencial nº 19PP /13. Objeto: Serviço de transporte de discentes.
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| 27/12/2013 | 266 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de 86 módulos sanitários no Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de academia de saúde, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Povoado de Amparo, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Civitel Construções e Telecomunicações Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF da sede do município, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda.
Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
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| 26/12/2013 | 265 | 3 | Extrato de Contrato 16PP/2013. (Contratado: Jacuipe Veiculos Ltda.).
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| 23/12/2013 | 264 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18PP /13. Objeto: Trata da prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos.
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| 21/12/2013 | 263 | 3 | EDITAL Nº 002/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre realização de nova prova para possibilitar a eleição prevista no artigo 132 do ECA.
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| 20/12/2013 | 262 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 17PP /13 - Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.Tipo
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| 17/12/2013 | 261 | 3 | Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 18CC/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 07-III-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 14-III-PRP/2013
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| 12/12/2013 | 260 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 30PRP/2013. (Licitante: TM Andrade Laboratorio Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 32PRP/2013. (Licitante: J F Reis – ME.). Homologação. Pregão Presencial nº 16PP/2013. (Licitante: Jacuipe Veiculos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 55/13. (Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Dispensa de Licitação nº 54/13. (Contratado: Discultura COM. e Representações Ltda.). Dispensa de Licitação nº 56/2013. (Contratado: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas-ME.).
Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 19CC/2013. Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 01TP/2013. (Empresa: Construsat Ltda.).
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| 11/12/2013 | 259 | 3 | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências
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| 10/12/2013 | 258 | 3 | Lei nº 604 de 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 10 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013.
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| 03/12/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim.
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| 02/12/2013 | 255 | 3 | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo.
Lei nº 604 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 254 | 3 | Anexos I, II e X - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 253 | 3 | Tomada de Preço nº 02/13. Objeto: Execução de obra de ampliação de postos de saúde no município de Boa Vista do Tupim.
Dispensas de licitação - Outubro/2013.
Dispensas de Licitação n°05 Objeto: Locação de Carros pipas com Motorista a fim de realizar o abastecimento de água potável nos povoados deste município atingidos pela Seca. Contrato n. 05DE/2013. (Contratado: LOCADORA DE VEICULOS DE LUKDAM)
Dispensas de Licitação n° 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, e 49
EXTRATO DE CONTRATO 11-II-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratado: ADRI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA)
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 16PP/13. Objeto: Aquisição de veículos Automotivo para a Secretaria de Ação Social no Município de Boa Vista do Tupim.
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| 27/11/2013 | 252 | 3 | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 251 | 3 | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 25/11/2013 | 250 | 3 | Aviso Extratos de Contratos - Outubro 2013.
GABARITO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 29PRP/2013
Ata de Registro n.: 29PRP/2013 (Empresa: AMAZONAS SPORT CAR LTDA)
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| 21/11/2013 | 249 | 3 | CMDCA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS O LOCAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELA
1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. 20CC/13 de prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a J. F. Reis.
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 51DV/2013. (Contratado: Irmão Makhoul Comercio de Confecçoes e Armarinho Ltda-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 52DV/2013. (Contratado: Franklin Bulhoes dos Santos.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 53DV/2013. (Contratado: Florisvaldo da Silva Queiroz Filho.).
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