| 18/10/2013 | 240 | 3 | Avisos Extratos Setembro de 2013
| |
| 14/10/2013 | 239 | 3 | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim
| |
| 11/10/2013 | 238 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 28PRP/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de traslado de corpos. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2013 Objeto: Prestação de serviços de assessoria governamental na área de planejamento estratégico municipais de Boa Vista do Tupim. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
| |
| 30/09/2013 | 237 | 3 | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013
RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011.
| |
| 27/09/2013 | 236 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
| |
| 25/09/2013 | 235 | 3 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 01TP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 24CC/2013 - Contrato Nº. 24CC/2013; Carta Convite n. 24CC/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos destinados a atender as necessidades deste Município . (Contratada: MARY JULE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA)
| |
| 24/09/2013 | 234 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP-A/2013. (Contratada: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.). Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17PRP-A/2013
Extrato de Contrato 23CC/2013. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).
Extrato de Contrato 22CC/2013. Carta Convite nº 22CC/2013. Processo Administrativo n 22CC/2013. (Contratada: Brilho Estrelar Produções Artisticas Ltda ME.).
| |
| 23/09/2013 | 233 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Realização de serviço de Consulta/Registro em banco de restrição de cadastro e Comunicação prévia de registro ao devedor, através da CDL. Contrato n. 46-ADV/2013. (Contratado: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR.)
| |
| 19/09/2013 | 232 | 3 | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| |
| 18/09/2013 | 231 | 3 | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
| |
| 17/09/2013 | 230 | 3 | Pregão Presencial nº 29PRP/13. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de veículos do município.
Extrato de Contrato nº 14 PP/13. (Empresa: Tecnologia Educacional Ltda.).
Extratos de Dispensa. Processo Administrativo nº 47DV/2013. (Contratada: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Processo Administrativo nº 48DV/2013. (Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.). Processo Administrativo nº 49DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PP/2013. (Licitante: Tecnologia Educacional Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 26PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda; Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 27PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 TPI/13. (Empresa: Construsat Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pnues Roda Viva Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP-A/13. (Empresa: Tramix Ltda.).
Extrato de Contrato nº 27 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 25PRP/2013.
DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
| |
| 12/09/2013 | 229 | 3 | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| |
| 10/09/2013 | 228 | 3 | Extrato de Contrato 11PP/2013. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 13PP/2013. (Contratado: Topazio Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 15PP/2013. (Contratado: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.). Extrato de Contrato 25PRP/2013. (Contratado: Word Comp Informatica Ltda.). Extrato de Dispensa de Licitação nº 48DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
| |
| 09/09/2013 | 227 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
| |
| 02/09/2013 | 226 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 13PP/2013. (Licitante: Topazio Veiculos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PP/2013. (Licitante: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 25PRP/2013. (Licitante: Word Comp Informatica Ltda.).
Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
| |
| 30/08/2013 | 225 | 3 | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 11PP/2013.
Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
| |
| 29/08/2013 | 224 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM.).
| |
| 27/08/2013 | 223 | 3 | Extrato de Contrato 001PE/2013. Contrato nº 001PE/2013. Pregão Eletrônico n° 72/2011b. (Contratado: Daruma Telecomunicações e Informatica S/A.).
Aviso de Errata do Extrato de Contrato Dispensa de Imóvel.
2º Termo Aditivo de Dispensa nº 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Pregão Presencial nº 28PRP/13. Objeto: Fornecimento de urnas e serviços de traslados funerários.
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 42-ADV/2013 - Objeto: Prestação de Serviço do Instituto de Pesquisa Municipais. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 36DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Contratação de ferragem. (Contratado: Edson Nonato de Oliveira - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 37DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Moveis diversos . (Contratado: Celia Oliveira de Almeida)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 39DV/2013 - Objeto: Serviço de solda em tanque pipa. (Contratado: Dario Oliveira da Silva)
| |
| 23/08/2013 | 222 | 3 | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013.
| |
| 21/08/2013 | 221 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PRP/2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n° Registro n.: 24PRP/2013 (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR)
| |