| 02/04/2026 | 2564 | 16 | DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/04/2026 | 2563 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026.
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| 31/03/2026 | 2562 | 16 | DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026
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| 30/03/2026 | 2561 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026.
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| 27/03/2026 | 2560 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2026 | 2559 | 16 | DECRETO Nº. 100, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 e dá outras providências.
EDITAL 001/2026 - ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
Republicar - DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Institui as provas de competição para 40ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, e dá outras providências.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
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| 25/03/2026 | 2558 | 16 | LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder premiação
em dinheiro aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol Masculino de Boa Vista do Tupim, relativo ao ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETOS Nºs. 095 e 096, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 097, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 098/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
PORTARIAS N°s. 104 a 106 , DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 40ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2026 | 2557 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002.2026 - Consultas e exames médicos.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2026.
DECRETO N° 28 DE 23 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/03/2026 | 2556 | 16 | PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90003/2026 (PEIXE SEMANA SANTA)
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 036/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 034/2026.
DECRETO Nº. 094, DE 23 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/03/2026 | 2555 | 16 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 -DECISÃO
REPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025
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| 19/03/2026 | 2554 | 16 | PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026
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| 18/03/2026 | 2553 | 16 | PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA.
CONTRATOS Nº 191/2026 A 196/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 197/2026 A 202/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 203/2026 A 208/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 209/2026 A 214/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 215/2026 A 220/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 221/2026 A 228/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 17/03/2026 | 2552 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395/2025- CD Nº 008/ 2025.
PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 033/2026.
CONTRATO N° 054/2026 PE 90001/2026
CONTRATO Nº 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 16/03/2026 | 2551 | 16 | PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATOS Nº 109/2026 A 114/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 116/2026 A 121/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 122/2026 A 127/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO Nº 115/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 128/2026 A 133/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 134/2026 A 139/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 140/2026 A 145/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 146/2026 A 151/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 152/2026 A 157/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 158/2026 A 160/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 161/2026 A 166/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 167/2026 A 172/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 173/2026 A 178/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 179/2026 A 185/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 24 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais).
DECRETO N° 26 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/03/2026 | 2550 | 16 | PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026 - DECISÃO
CONTRATOS Nº 058/2026 A 063/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 064/2026 A 069/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 070/2026 A 075/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 076/2026 A 081/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 082/2026 A 087/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 088/2026 A 093/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 094/2026 A 099/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 100/2026 A 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 106/2026 A 108/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 089/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 090/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2026 | 2549 | 16 | DECRETO N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.028,98 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 22 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
AVISO DE RESULTADO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 018/2026
CONTRATO Nº 229/2026-DL 018/2026
ATAS SRP N° 001, 002 E 003/2026 PE 90001/2026
CONTRATOS N° 055 E 056/2026 PE 90001/2026
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 029/2026
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| 11/03/2026 | 2548 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026.
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| 10/03/2026 | 2547 | 16 | PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003.2026 - CASAS POPULARES.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 021/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 231/2026 DL 021/2026
PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
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| 09/03/2026 | 2546 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATO N° 057/2026 PE 90006/2026.
DECRETO N° 19 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 2545 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 017/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 053/2026 DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 014/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 050-2026 DL 014/2026.
PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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