| 19/12/2018 | 981 | 8 | LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Extrato de Ratificação e Contrato - DL 111/2018
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 113/2018
Extrato de Ratificação e OF - DL 114/2018
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 112/2018
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| 18/12/2018 | 980 | 8 | PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 979 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018
ATA DO PP SRP 001/2018
ATA DO PP 026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101A/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018
REPUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018
DECRETO Nº 224/2018
DECRETO Nº 225/2018
DECRETO Nº 226/2018
DECRETO Nº 227/2018
DECRETO Nº 228/2018
DECRETO Nº 229/2018
DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
DECRETO Nº 238/2018
DECRETO Nº 239/2018
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| 13/12/2018 | 978 | 8 | DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto
DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 977 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº. 698, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
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| 11/12/2018 | 976 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-109/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 109/2018 DL.
DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”
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| 10/12/2018 | 975 | 8 | DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018.
DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018
DECRETO Nº 217/2018
DECRETO Nº 218/2018.
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| 07/12/2018 | 974 | 8 | DECRETO Nº 191/2018
DECRETO Nº 192/2018
DECRETO Nº 193/2018
DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 195/2018
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 080/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2018.
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| 06/12/2018 | 973 | 8 | DECRETO Nº 183/2018
DECRETO Nº 184/2018
DECRETO Nº 185/2018
DECRETO Nº 186/2018
DECRTO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018
DECRETO Nº 189/2018
DECRETO Nº 190/2018.
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| 05/12/2018 | 972 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 143/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 110/2018 DL.
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| 04/12/2018 | 971 | 8 | PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018.
DECRETO Nº 178/2018
DECRETO Nº 179/2018
DECRETO Nº 180/2018
DECRETO Nº 181/2018
DECRETO Nº 182/2018.
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| 03/12/2018 | 970 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-108/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS Nº 108/2018 DL.
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| 30/11/2018 | 969 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018.
DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
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| 29/11/2018 | 968 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.
PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 967 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-106/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 106/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 106/2018 DL.
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| 27/11/2018 | 966 | 8 | DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 105/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 105/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2018.
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| 26/11/2018 | 965 | 8 | DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2018 | 964 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 103/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 103/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2018.
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| 20/11/2018 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.
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| 14/11/2018 | 962 | 8 | PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.
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