| 14/10/2024 | 2224 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 040/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
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| 11/10/2024 | 2223 | 14 | RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR.
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| 10/10/2024 | 2222 | 14 | PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 09/10/2024 | 2221 | 14 | DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 041/2024.
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| 08/10/2024 | 2220 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2024 | 2219 | 14 | Aviso e Edital- Dispensa nº 040/2024
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| 01/10/2024 | 2218 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA
Exercício 2025.
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 013/2024
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| 30/09/2024 | 2217 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA nº 039/2024
PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”
Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.
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| 27/09/2024 | 2216 | 14 | RETIFICAÇÃO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 2215 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 038/2024.
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| 23/09/2024 | 2214 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2023 DL 058/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 439/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
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| 20/09/2024 | 2213 | 14 | CONTRATOS Nº 238/2024 E 239/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
ATA Nº 001/2024- PE nº 011/2024.
ATA Nº 001/2024- PE 012/2024.
CONTRATOS Nº 240/2024 E 241/2024- PE 012/2024.
CONTRATOS Nº 242/2024 E 243/2024- PE 012/2024.
CONTRATO Nº 235/2024 DL 037/2024.
ATA Nº 002/2024 PE nº 012/2024.
ATA Nº 002-2024 PE 011-2024.
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| 19/09/2024 | 2212 | 14 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2020- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023 -TP 001/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO- DL 037/2024.
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| 18/09/2024 | 2211 | 14 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
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| 17/09/2024 | 2210 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.
PORTARIA Nº 092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 088/2024.
PORTARIA Nº 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”
DECRETO Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/09/2024 | 2209 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 038/2024
ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
CONTRATO Nº 236/2024- IL Nº 036/2024.
CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024
CONTRATO Nº 234/2024- DL 036/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
CONTRATO N° 233/2024- DL 035/2024
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| 12/09/2024 | 2208 | 14 | PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.”
PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUANA SOUZA PEREIRA.”
DECRETO Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 09/09/2024 | 2207 | 14 | PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”
DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.”
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| 06/09/2024 | 2206 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.
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| 04/09/2024 | 2205 | 14 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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