| 28/01/2025 | 2290 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
DECRETO Nº 084, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 085, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 008/2025.
| |
| 27/01/2025 | 2289 | 15 | PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
PORTARIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT
PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/01/2025 | 2288 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 23/01/2025 | 2287 | 15 | DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PP 037/2020
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 009/2025
| |
| 22/01/2025 | 2286 | 15 | LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/01/2025 | 2285 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO IL 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025- IL 004/2025.
DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
| |
| 20/01/2025 | 2284 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 015/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023
DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 DL 021/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024
| |
| 17/01/2025 | 2283 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (Aquisição de cestas básicas).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100-2021 IL 004-2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021 PP 038/2020.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 007/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2025
| |
| 16/01/2025 | 2282 | 15 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2025.
EXTRATOS DOS QUARTO TERMOS ADITIVOS PP 037/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 PP 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PP 037/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023
DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024 IL 038/2024
| |
| 15/01/2025 | 2281 | 15 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 006/2025
DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 14/01/2025 | 2280 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 001
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 003/2025
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 001-2025 E 002-2025
| |
| 10/01/2025 | 2279 | 15 | DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 005/2025
| |
| 09/01/2025 | 2278 | 15 | DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE N° 016/2024
DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
| |
| 08/01/2025 | 2277 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 004/2025
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE N° 016/2024
DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024
| |
| 07/01/2025 | 2276 | 15 | DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DIANE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA.”
CONTRATO N° 268/2024 DL 045/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 003/2025
| |
| 06/01/2025 | 2275 | 15 | DECRETO Nº 036/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
DECRETO Nº 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.040/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2025
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 002/2025
| |
| 03/01/2025 | 2274 | 15 | REPUBLICAR - DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 024/2025 a 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 028/2025 a 035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 02/01/2025 | 2273 | 15 | DECRETOS NÚMEROS 001 A 016
DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025
| |
| 31/12/2024 | 2272 | 14 | DECRETOS Nº 177 a 231.
PORTARIA Nº 120.
| |
| 30/12/2024 | 2271 | 14 | ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 E 02/2024
| |