| 03/06/2013 | 188 | 3 | Extrato de Dispensas de Licitação - Abril 2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 10PRP/2013 (Empresa: WM GASES OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA)
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| 29/05/2013 | 187 | 3 | Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato N. 11IN/2013 - Onde se lê: Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Leia-se: Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim.
Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções
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| 28/05/2013 | 186 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP-A/2013 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola ( Empresa: L L DE SOUZA OLIVEIRA); Vigência: 12 (doze) meses;Ordenador de Despesa: João Durval Passos Trabuco – Prefeito
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| 24/05/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
Extrato de Contrato 17CC/2013. (Contratado: Robejac Comercio Ltda.). Ata de Registro nº 11PRP/2013. (Contratada: Adri Comercio e Transporte de Gas.). Ata de Registro nº 14PRP/2013. (Contratada: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.). Ata de Registro nº 14PRP-A/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP-A/2013. (Contratada: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda ME.). Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituição Barriguda Centro de Desenvolvimento Sócio-Ambiental.).
Extratos de Ata de Registro de Preços nº 12, 13 e 15PRP/2013.
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| 22/05/2013 | 184 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2013 Objeto: Serviço para execução de serviços diversos de engenharia para manutenção e reforma de escolas municipais de Boa Vista do Tupim/BA. (Contratado: CONSTRUSAT LTDA.)
PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 183 | 3 | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013.
Republicação. Anexos I, II e X. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 20/05/2013 | 182 | 3 | Cancelamento do Pregão nº 19PRP/2013.
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| 17/05/2013 | 181 | 3 | Extrato de Contrato 01PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado: Viverde Serviços Ambientais Ltda)
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| 15/05/2013 | 180 | 3 | Pregão Presencial nº 05PP/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extratos de Contrato. Abril/2013.
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| 14/05/2013 | 179 | 3 | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 10/05/2013 | 178 | 3 | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 18PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial n. 19PRP/13 - Objeto: Aquisição de Camisas e Fardamento.
Pregão Presencial n. 17PRP/13 - Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade
Republicação. Pregão Presencial nº 20PRP/13. Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Rede Arke Assessoria e Consultoria.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Anias, Santana e Dalton Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
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| 09/05/2013 | 177 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2013. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
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| 08/05/2013 | 176 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 10PRP/2013. (Empresa: WV Gases e Equipamentos SBA Comercial Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 11PRP/2013. (Empresa: ADRI Comercio e Transporte de Gas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 12PRP/2013. (Empresa: VM Comercio Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 13PRP/2013. (Empresas: Joelio dos Santos Aguiar; Eliane Silva dos Santos.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PRP/2013. (Empresas: Piemonte da Chapada Transportes Ltda e Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PRP/2013. (Empresa: Gamaliel Aragão Oliveira ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 17PRP/2013. (Empresas: Luciane da Silva Nascimento; L L Souza Oliveira.).
Homologação. Pregão Presencial nº 03PP/2013. (Empresas: Pousada e Restaurante Tupinense; Hospedaria Lucas Ltda.).
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| 07/05/2013 | 175 | 3 | Extrato de Contrato 12CC/2013. (Contratada: BVT Net Ltda.).
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| 06/05/2013 | 174 | 3 | Pregão Presencial nº 04PP/13. Objeto: Fornecimento de refeições nos povoados e sede do município de Boa Vista do Tupim.
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| 03/05/2013 | 173 | 3 | Portaria nº. 212 até 224/2013
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| 30/04/2013 | 172 | 3 | Errata do Extrato de Contrato 08PRP/2013.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos (Contratada: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 06PRP/2013 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares; (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 04PRP/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR);
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-A/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: SBA COMERCIAL LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: FENIX MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME);
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| 29/04/2013 | 171 | 3 | Extratos de Dispensas - Março 2013
Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 16PRP/13 - Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
Aviso de Chamada Pública n. 01/2013 – Objeto: Fornece gênero alimentícios para o uso no preparo da Merenda Escolar.
Extrato de Dispensa - Março 2013
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| 25/04/2013 | 170 | 3 | Portaria nº 210, de 01 de Abril de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a Funcionária Sra. Edelzuita Silva Correia da Cruz, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº 211, de 01 de Abril de 2013 - Exonera a pedido o Srº. Anailton da Silva Santana, do cargo de Diretor no Centro Educacional de Terra Boa, declarando vacância do cargo.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 01PRP/2013 - (Contratada: CLAUDIA BENIGNA A. SANTOS & CIA LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 08PRP/2013; (Eliane Silva dos Santos Me)
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| 23/04/2013 | 169 | 3 | Portarias nº 204 a 209, de 01 de Abril de 2013.
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