| 14/07/2016 | 566 | 6 | Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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| 13/07/2016 | 565 | 6 | Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 042PP/2015
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| 08/07/2016 | 564 | 6 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020DV/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008PP/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
CONTRATO Nº 018PP/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 018/2016
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| 07/07/2016 | 563 | 6 | Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016
Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 06/07/2016 | 562 | 6 | DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 561 | 6 | Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 01/07/2016 | 560 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2016 | 559 | 6 | PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.
PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
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| 29/06/2016 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 28/06/2016 | 557 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 016PP/2016
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| 22/06/2016 | 556 | 6 | DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016
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| 20/06/2016 | 555 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
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| 16/06/2016 | 554 | 6 | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 016DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 017DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 018DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 26DI/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-A/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-B/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-C/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 018PP/2015
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 019DV/2016.
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| 15/06/2016 | 553 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 09/06/2016 | 552 | 6 | LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM BAHIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E SALVADOR/BAHIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA BAHIA.
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| 06/06/2016 | 551 | 6 | LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.
PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.
PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
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| 02/06/2016 | 550 | 6 | PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 25/05/2016 | 549 | 6 | Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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| 24/05/2016 | 548 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA E INSTITUCIONAL PARA FINS DE IMPRESSÃO DIGITAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL E CORRELATOS.
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| 23/05/2016 | 547 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 24DI/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 25DI/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 12DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 013DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 015DV/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
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