| 11/04/2019 | 1047 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019
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| 10/04/2019 | 1046 | 9 | Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019
LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.
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| 09/04/2019 | 1045 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).
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| 08/04/2019 | 1044 | 9 | Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL
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| 05/04/2019 | 1043 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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| 04/04/2019 | 1042 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor
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| 03/04/2019 | 1041 | 9 | Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018
DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019
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| 02/04/2019 | 1040 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 008/2019
Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
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| 01/04/2019 | 1039 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019
DECRETO QDD N° 001A.2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019
DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 29/03/2019 | 1038 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.
RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.
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| 28/03/2019 | 1037 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019
Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018
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| 27/03/2019 | 1036 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 26/03/2019 | 1035 | 9 | DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019
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| 25/03/2019 | 1034 | 9 | PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019
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| 22/03/2019 | 1033 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013
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| 21/03/2019 | 1032 | 9 | DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019
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| 20/03/2019 | 1031 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 001/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Extratos de Ratificação e Contratos - Credenciamento 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PP 040/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PP 041/2018
DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 19/03/2019 | 1030 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-044/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 044/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042/2019 DL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 042/2019 DL
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| 18/03/2019 | 1029 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - PP 026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2019
Laudo de Avaliação
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| 15/03/2019 | 1028 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 075/2019
DECRETO Nº 076/2019
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