| 28/07/2020 | 1317 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.
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| 27/07/2020 | 1316 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.
PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA
DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 24/07/2020 | 1315 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020
DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 1314 | 10 | DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.
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| 22/07/2020 | 1313 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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| 20/07/2020 | 1312 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.
LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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| 17/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/07/2020 | 1310 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).
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| 15/07/2020 | 1309 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.
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| 14/07/2020 | 1308 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.
CONTRATO 282/2020 DL 081/2020
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| 13/07/2020 | 1307 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/07/2020 | 1306 | 10 | DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
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| 09/07/2020 | 1305 | 10 | CONTRATO 286/2020 TP 007/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020
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| 08/07/2020 | 1304 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 07/07/2020 | 1303 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020
PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL
DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020
ATAS SRP PP 020/2020.
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| 06/07/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.
PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 1301 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.
EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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| 02/07/2020 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;
ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.
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| 01/07/2020 | 1299 | 10 | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.
DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 29/06/2020 | 1298 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.
CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.
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