| 05/04/2021 | 1472 | 11 | DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.
DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.”
DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 31/03/2021 | 1471 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.
| |
| 30/03/2021 | 1470 | 11 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAN PINHEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
ATA PP 025/2021 (Cancelamento).
| |
| 29/03/2021 | 1469 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
| |
| 26/03/2021 | 1468 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 007/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 25/03/2021 | 1467 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
CONTRATO Nº 134/2021 - PP 021/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/03/2021 | 1466 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 044/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 021/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 23/03/2021 | 1465 | 11 | DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO
| |
| 22/03/2021 | 1464 | 11 | PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 128/2021 - DL 038/2021.
DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2021.
| |
| 19/03/2021 | 1463 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2021
DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 039/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA 043/2021.
| |
| 18/03/2021 | 1462 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021
RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1° BIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTES À IL 005/2021
| |
| 17/03/2021 | 1461 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 .
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.
CONTRATO Nº 073/2021 - CP 001/2021.
| |
| 16/03/2021 | 1460 | 11 | PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA.
CONTRATO Nº 100/2021 REFERENTE A IL Nº 004/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 PP 016/2021
| |
| 15/03/2021 | 1459 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 002/2021, 002/2021- PP 002/2021, 003/2021- PP 002/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 005/2021, 001/2021- PP 011/2021
CONTRATO Nº 068/2021- PP 003/2021
CONTRATO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 116/2021 PP-015/2021
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 017/2021 - PP 018/2021 - PP019/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 004/2021
DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 012/2021 E PP 014/2021
| |
| 12/03/2021 | 1458 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (SRP).
REPUBLICAR DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº. 170/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 022/2021
| |
| 11/03/2021 | 1457 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
CONTRATOS Nº 071-2021 CP 001-2021, 082-2021 CP 001-2021, 084-2021 CP 001-2021, 085-2021 CP 001-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
CONTRATO Nº 119/2021 DL 033/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 317-2020 TP 012/2020, CONTRATO Nº 347/2020 TP 014/2020, CONTRATO Nº 350/2020 TP 016/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 PP 053/2017
CONTRATOS Nº 112/2021- DL 027/2021, Nº 113/2021- DL 028/2021, Nº 117/2021- DL 031/2021, Nº 118/2021- DL 032/2021, Nº 124/2021- DL 034/2021, Nº 128/2021- DL 038/2021.
CONTRATO Nº 069/2021 PP-007/2021.
CONTRATO 067/2021- IL 003/2021.
| |
| 10/03/2021 | 1456 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS Nº 072-2021 CP 001-2021, 074-2021 CP 001-2021, 075-2021 CP 001-2021, 076-2021 CP 001-2021, 077-2021 CP 001-2021, 078-2021 CP 001-2021, 079-2021 CP 001-2021, 080-2021 CP 001-2021, 081-2021 CP 001-2021, 083-2021 CP 001-2021, 086-2021 CP 001-2021, 087-2021 CP 001-2021, 088-2021 CP 001-2021, 089-2021 CP 001-2021, 090-2021 CP 001-2021, 091-2021 CP 001-2021, 092-2021 CP 001-2021, 093-2021 CP 001-2021, 094-2021 CP 001-2021, 095-2021 CP 001-2021, 096-2021 CP 001-2021
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMAS
| |
| 09/03/2021 | 1455 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 004/2021
CONTRATO 120/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 006/2021 (Credenciamento 001/2021).
CONTRATO Nº 070-2021 - DL 025-2021.
| |
| 08/03/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 001/2021.
| |
| 05/03/2021 | 1453 | 11 | DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
| |