| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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| 12/05/2023 | 1933 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023
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| 10/05/2023 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
EDITAL - PP 026/2023.
DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2023 | 1931 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
EDITAL - TP 005/2023.
EDITAL PP 025/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.
CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
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| 05/05/2023 | 1930 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.
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| 04/05/2023 | 1929 | 13 | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
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| 02/05/2023 | 1928 | 13 | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 28/04/2023 | 1927 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
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| 27/04/2023 | 1926 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023
CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023
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| 26/04/2023 | 1925 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023
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| 25/04/2023 | 1924 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023
PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.
PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.
PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 24/04/2023 | 1923 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.
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| 19/04/2023 | 1922 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023
CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023
CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023
CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023-
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| 18/04/2023 | 1921 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 003/2023
EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022- TP 013-2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 019/2023
CONTRATO 387/2023 PP 020/2023
DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 406/2022 - TP 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇAO E CONTRATO- DL 045-2023
CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 136/2023 À 142/2023- CD 001/2023
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| 17/04/2023 | 1920 | 13 | DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇAÕ E CONTRATO DL- 047-2023
CONTRATO Nº 409/2033- DL 047/2023
EXTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425-2022- TP 004-2022
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| 14/04/2023 | 1919 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023
CONTRATOS 346 A 350/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 351 A 355/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 356 A 360/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 361 A 365/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 366 A 370/2023 CP 001/2023
CONTRATO N° 345/2023 CP 001/2023
DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS 311/2023 A 314/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 380/2023 PP 016/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 039/2023
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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