| 23/02/2022 | 1670 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 22/02/2022 | 1669 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 011/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 011/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 013/2022 (SRP) E PP 014/2022 (SRP).
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| 21/02/2022 | 1668 | 12 | PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2022
DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
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| 16/02/2022 | 1667 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS
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| 15/02/2022 | 1666 | 12 | CONTRATO 027/2022 - DL 027/2022
DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 14/02/2022 | 1665 | 12 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022
DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.”
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”.
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| 11/02/2022 | 1664 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 012.2022.
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| 10/02/2022 | 1663 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).
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| 09/02/2022 | 1662 | 12 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E Of - DL 032/2022.
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| 08/02/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 009/2022.
DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021:
DECISÃO EM ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREFEITO MUNICIPAL RECURSO
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| 07/02/2022 | 1660 | 12 | ATA SRP 001/2021 - PP 014/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 016/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021
TAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 - PE 005/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 E 011/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 008/2021
ATA SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 008/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 008/2021, 009/2021, 010/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021
REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.
DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021- IL 004-2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2018 PP 060-2017
DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES..
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
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| 03/02/2022 | 1658 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2022
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”
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| 02/02/2022 | 1657 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2021- PP 037/2020
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| 01/02/2022 | 1656 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 001/2022, DL 002/2022, DL 003/2022, DL 004/2022, DL 005/2022, DL 006/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 012/2022, DL 013/2022, DL 014/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.
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| 31/01/2022 | 1655 | 12 | PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.
PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. FAMILIAR 2022
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021
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| 28/01/2022 | 1654 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 1653 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2021- PP 037/2020
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/01/2022 | 1652 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021 PE 016-2021
CONTRATOS Nº 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021 E 362/2021
CONTRATOS 364/2021 E 370/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 25/01/2022 | 1651 | 12 | DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022.
DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021 PP 026-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2018 IL 004-2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138-2021- PP 026-2021
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 023.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 067.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 147.2021.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025.2019.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029.2018.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 030.2018.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 043.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021- PP 038-2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021- IL 006-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021- IL 007 -2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2021- IL 008-2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2021- TP 002-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATOS Nº 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021.
CONTRATO Nº 025/2022 - TOMODA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
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