| 28/07/2026 | 2634 | 16 | DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.250,40 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 89 DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.355,00 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 92 DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 009/2026.
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| 27/07/2026 | 2633 | 16 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 130, DE 27 JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.207, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS. PORTARIA N°.207, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
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| 24/07/2026 | 2632 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026.
TERMO DE CONTRATO N°328.2026 CD N°007.2026..
TERMO DE CONTRATO, EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N°310.2026 DL N°047.2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°047.2026.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ DECISÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ DECISÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N°001.2026 E N°002.2026 PE90008.2026
CONTRATOS N°343.2026 E N°342.2026 PE90008.2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 340/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- IL 032/2026.
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| 23/07/2026 | 2631 | 16 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90010/2026.
PORTARIAS Nºs. 205 e 206, DE 23 DE JULHO DE 2026 .
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL E EXTRATO DO TERMO- CONTRATO Nº 034/2025
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| 22/07/2026 | 2630 | 16 | EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 21/07/2026 | 2629 | 16 | PORTARIA Nº. 199, DE 20 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº. 200, DE 20 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N° 85 DE 16 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 86 DE 17 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
DESPACHO - RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO
PORTARIAS Nºs. 201 a 204, DE 21 DE JULHO DE 2026.
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| 20/07/2026 | 2628 | 16 | CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.
PORTARIA N° 198, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
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| 17/07/2026 | 2627 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2026 PE 90005/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 002/2026 PE 90001/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2025 PE 90014/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
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| 16/07/2026 | 2626 | 16 | DECRETO N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.100,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 84 DE 15 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026 E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°057.2026 CE N°90006.2025
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATOS Nº 345/2026 E 346/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 056/2026.
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”
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| 15/07/2026 | 2625 | 16 | DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026.
ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.
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| 14/07/2026 | 2624 | 16 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026.
TERMO DE CONTRATO 318.2026, 319.2026 E 320.2026 PE 006.2026.
AVISO DE RESULTADO CD N°007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO CD N°007.2026 IL N°030.2026
TERMOS DE CONTRATO N°325.206, N°329.2026, N°330.2026, N°331.2026
EXTRATO DOS CONTRATOS CD n°007.2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CONTRATO Nº 339/226 E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CD007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°030.2026 CD007.2026
TERMOS DE CONTRATOS N°332.2026 E N°333.2026 E EXTRATOS DO CONTRATO N°332.2026 E N°333.2026 CD007.2026.
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| 13/07/2026 | 2623 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°280.2025 PE N°90011.2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO E TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 135/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002.2026 E N°003.2026 PE 006.2026.
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| 10/07/2026 | 2622 | 16 | PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 311/2026 IL 020/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 321/2026 DL 049/2026
PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 312/2026 DL 048/2026
PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº. 128, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 055/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 027/2025
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 282/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO 324/2026 IL 029/2026.
PORTARIA N°. 194, DE 10 DE JULHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 2621 | 16 | DECRETO N° 80 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81 DE 01 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 452.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 82 DE 06 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°024/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°025/2026.
AVISO DE RESULTADO FINAL E EXTRATOS- PE Nº 006/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 314/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.”
PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 315/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 023/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 026/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 027/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 028/2026.
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| 08/07/2026 | 2620 | 16 | DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 055/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 054/2026
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| 07/07/2026 | 2619 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026.
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026.
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| 06/07/2026 | 2618 | 16 | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
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| 01/07/2026 | 2617 | 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2026
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
CONTRATO 341/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
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| 30/06/2026 | 2616 | 16 | DECRETO Nº 123/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°322/2026 IL N°025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°323/2026 IL N°026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°326.2026 IL N° 027.2026.
DECRETO N° 77 DE 25 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.600,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 78 DE 29 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.420,00 (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°327.2026 IL N° 028.2026.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90005/2026.
PORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Extratos das Rescisões dos Contratos n° 001/2026, 055/2026, 282/2026, 027/2025.
DECRETO N° 79 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.150,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Extrato de Resultado Final, Adjudicação, Homologação e Contratos - PE 90007/2026.
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| 29/06/2026 | 2615 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 316/2026 IL 023/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 317/2026 IL 024/2026.
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