| 04/11/2025 | 2470 | 15 | DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 080/2025
DECRETO N° 132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 03/11/2025 | 2469 | 15 | PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
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| 31/10/2025 | 2468 | 15 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO 008/2025
DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N° 243/2025
DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.224,28 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ).
DECRETO N° 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2025 | 2467 | 15 | EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025.
DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2025 | 2466 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 90005/2025
DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ).
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| 24/10/2025 | 2465 | 15 | DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 079/2025
PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ).
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| 23/10/2025 | 2464 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO.
DECRETO N° 121 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos e vinte reais ).
DECRETO N° 122 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 123 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 22/10/2025 | 2463 | 15 | PORTARIA Nº 262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 376, 377, 378, 379/2025.
DECRETO N° 119 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.300,00 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 2462 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E 002/2024- PE 010/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 078/2025.
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- PE 013/2024
DECRETO N° 118 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 20/10/2025 | 2461 | 15 | EXTRATO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023.
PORTARIA N° 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO E OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP Nº001/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO, ORDEM DE FORNECIMENTO- DL 069/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- PE 90019/2025
DECRETO Nº. 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 359-2025- PE 90019-2025.
DECRETO N° 115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO No 117 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 17/10/2025 | 2460 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2025
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA.
CONTRATO N° 360/2025 DL 065/2025
PORTARIA N° 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DOS SANTOS RODRIGUES COSTA.
CONTRATO Nº 358/2025- DL 064/2025
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| 16/10/2025 | 2459 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX Nº 036/2025
CONTRATO Nº 363/2025
DECRETO N° 114 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.
PORTARIA N°. 254 a 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO E RESCISÃO AO CONTRATO N° 067/2021
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 077/2025
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| 15/10/2025 | 2458 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
DECRETO N° 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- DL 064/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 061/2025
CONTRATO Nº 357-2025- DL 061-2025
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| 14/10/2025 | 2457 | 15 | DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 020/2025.
ATAS E CONTRATOS - PE 020/2025.
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| 13/10/2025 | 2456 | 15 | DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 109 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 111 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 277.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).
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| 10/10/2025 | 2455 | 15 | PORTARIA Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO Nº 361/2025- DL 066/2025
EXTRATO DO NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2021- PP Nº 026/2021.
DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025- CD 002/2025.
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| 09/10/2025 | 2454 | 15 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 105 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.170,00 (SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS )
DECRETO N° 106 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS N°S 250 E 251, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 08/10/2025 | 2453 | 15 | PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).
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| 07/10/2025 | 2452 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025.
PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA.
PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO.
PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA.
PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.
DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 2451 | 15 | DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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