| 31/12/2024 | 2272 | 14 | DECRETOS Nº 177 a 231.
PORTARIA Nº 120.
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| 30/12/2024 | 2271 | 14 | ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 E 02/2024
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| 27/12/2024 | 2270 | 14 | DECRETO Nº.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 26/12/2024 | 2269 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO PE 018/2024 (COMBUSTÍVEIS)
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.
RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 23/12/2024 | 2268 | 14 | REPUBLICAR - PORTARIA N°. 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024T
DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 152/2024
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| 20/12/2024 | 2267 | 14 | REPUBLICAR - DECRETO NO128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº. 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 170, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 173, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2024 | 2266 | 14 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM BOA VISTA DO TUPIM
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
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| 18/12/2024 | 2265 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 107/2023 E 111/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-TP Nº 008/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
LEI MUNICIPAL Nº805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.”
LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DEPESSOAL DE CARGOS DECONFIANÇA.
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| 17/12/2024 | 2264 | 14 | PORTARIA N°. 118 e 19.
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| 16/12/2024 | 2263 | 14 | DECRETO Nº 149/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 150/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 151/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 152/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 153/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
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| 13/12/2024 | 2262 | 14 | DECRETO Nº.148,12 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP 001/2024
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| 12/12/2024 | 2261 | 14 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 439-/023- DL 058/2023
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DL 011/2023
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 013/2023- DL 013/2023.
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| 11/12/2024 | 2260 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -PP 034/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -PP 034/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 106/2023, 108/2023, 109/2023, 110/2023, 112/2023, 113/2023 e 114/2023- PP 005-2023
CONTRATO N° 260/2024 DL 042/2024
CONTRATO Nº 264/2024- IL 039/2024.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 10/12/2024 | 2259 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 016/2024 - COMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021.
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 266/2024 PE 014/2024.
REPUBLICAR - DECRETO Nº.145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 146/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 147/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 2258 | 14 | REPUBLICAR - ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 117, 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EORLEIDE BARBOSA DA SILVA.”
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 014/2024
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 01/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP N° 002/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020
EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS 106-2023 A 114-2023 PP 005-2023
EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS 106-2023 A 114-2023 PP 005-2023
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024
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| 06/12/2024 | 2257 | 14 | ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº.143, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 002/2023- DL 002/2023 E CONTRATO Nº 011/2023 -DL 011/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 013/2023- DL 013/2023, CONTRATO Nº 014/2023 DL 014/2024 E CONTRATO Nº 015/2023 -DL 015/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 152/2024- IL 003/2024 E CONTRATO Nº 439/2023 -DL 058/2023.
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| 05/12/2024 | 2256 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024- DECISÃO
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| 04/12/2024 | 2255 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024.
DECRETO Nº.143, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.144, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 03/12/2024 | 2254 | 14 | DECRETO Nº.132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.133, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.136, DE 03 DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.138, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.139, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.140, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.142, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC- PREMIAÇÃO
PORTARIA Nº 115, DE 03 DE DEZEMBRO DE 204. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério, conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 116, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
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| 02/12/2024 | 2253 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024- DECISÃO
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