| 07/03/2013 | 146 | 3 | Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 06IN/2013.
| |
| 05/03/2013 | 145 | 3 | Ratificação de inexigibilidade de Licitação nº. 06/2013 - Contrato nº 06IN/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de defesa dos interesses do município e de acompanhamento em processos judiciais que tramitem em todos os tribunais da Capital e do Distrito Federal. (Contratada: Cruz e Torres Advocacia e Consultoria)
Portaria nº. 142, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gabriel Mendes Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
Portaria nº. 143, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
| |
| 04/03/2013 | 144 | 3 | Pregão Presencial nº 04PRP/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos.
Pregão Presencial nº 05PRP/13. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
Pregão Presencial nº 06PRP/13. Objeto: Fornecimento de material penso.
Presencial nº 07 PRP/13. Objeto: Serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores.
Pregão Presencial nº 08PRP/13. Objeto: Fornecimento de água mineral potável.
Pregão Presencial nº 09PRP/13. Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito.
Extrato de Contrato 01/2013. Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Claudia Benigna a Santos & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato 02/2013. Objeto: Serviços de transporte de enfermos. (Contratado: Valderis Lopes de Oliveira Filho.).
Extrato de Contrato 03/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. (Contratado: H de Oliveira Silva Farmacia ME.).
Extrato de Contrato 04/2013. Objeto: Serviços de limpeza pública. (Contratado: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato 05/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis. (Contratado: Joelio dos Santos Aguiar.).
Extrato de Contrato 06/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos. (Contratado: Eliane Silva dos Santos.).
Extrato de Contrato 07/2013. Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões. (Contratado: SL Construções, comercio, locação e serviços Ltda.).
Extrato de Contrato 08/2013. Objeto: Locação de veículos de passeio. (Contratado: MB Souza, Construções, Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação n º 04/2013 Objeto: Prestação de serviços de sonorização para divulgação do recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobrinho.
Dispensa de Licitação n º 03/2013. Objeto: Locação de motobomba para atender a Secretaria de Obras no deságüe do esgoto da SEDE do Município. (Contratado: Portugal Locação de Máquinas Ltda-ME.).
| |
| 01/03/2013 | 143 | 3 | Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2013. Contrato Nº 01IN/2013. Objeto: Serviços de Hospedagem. (Contratada: Pousada e Restaurante Tupinense Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2013. Contrato Nº 03IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de gestão fiscal. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013. Contrato Nº 04IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de contabilidade para o Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2013. Contrato Nº 05IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Aviso Suspensão dos Pregões Presenciais – Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar e n. 02PRP/13 Fornecimento de gêneros alimentícios para discentes agendadas simultaneamente para dia 01/03/2013 as 08:00 e as 14:00hs
| |
| 28/02/2013 | 142 | 3 | Decreto nº 11 28 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a revogação das Licenças-Prêmios concedidas aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Portaria nº. 155, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2013.
Portaria nº. 156, de 27 de Fevereiro de 2013 - Designa a Equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
| |
| 26/02/2013 | 141 | 3 | Portaria nº. 094, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia Srª. Vanderléa Jesus da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Rafael Cincurá , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 095, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Illana de Freitas Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães.
Portaria nº. 096, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Joedilson Jesus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, no Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Rosenilton Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor na Escola Municipal Crispiniano Campos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 098, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Udeize Madeira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 089, de 04 de Fevereiro de 2013. Concede férias aos funcionários deste Município.
Portaria nº. 090, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Natalice Ferreira Porto Couto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 091, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Suêde Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 092, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sônia Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 099, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Regimara Machado Pires, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 093, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Leila Arruda Lopes Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 100, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomear a Srª. Elisângela Nascimento Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 101, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Renilda de jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora no Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 104, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sirlete Pinho da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Abraham Lincoln, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 105, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Ligia Inês Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 106, de 05 de Fevereiro DE 2013. Nomeia a Srª. Marli Machado Martins, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Execução de serviço de engenharia diversos para reforma e manutenção de prédios escolares do Município.
Portarias n° 93, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 141/2013.
Aviso Errata Pregões Presenciais 01PRP/13 e 03PRP/13 -
Portaria Nº. 103, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jailma Lopis Pereira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 102, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeiar a Srª. Edilandia Barreto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Juviniano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer
Portaria nº. 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nomeia a Srª. EDNA MARIA BARRETO FRAGA DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª.NOLAN VIRGINIA BARRETO DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| |
| 20/02/2013 | 140 | 3 | Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Contratar empresa especializada para Execução de obra de reforma de escolas.
| |
| 19/02/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial nº 01PRP/13. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
Pregão Presencial nº 01PP/13. Objeto: Serviço de transporte de discentes. Tipo: Menor preço global.
| |
| 18/02/2013 | 138 | 3 | Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação visando à acomodação de consultores, assessores e outros colaboradores que venham a convite deste município desenvolver atividades de interesse da Administração Pública. (Contratado: Pousada Tupinense Ltda)
| |
| 08/02/2013 | 137 | 3 | Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município.
Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 085, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Adailton Ferreira Reis Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 086, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Haroldo da Silva Bispo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 088 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Ângelo Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA.
Extrato de Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratado: Chaveiro e Carimbaria Central Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviço de análise clínica de amostras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: TM Andrade Laboratório Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 005/2013 - Objeto: prestação de serviço de sonorização para divulgação de recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobriho-Me)
Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Saúde E Assistência Social. (Contratado: Claudia Benigna A. Santos & Cia Ltda)
Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia de material administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Maria de Loudes Carneiro dos Santos-Me )
Extrato de Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Engenheiro de Obras para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Joelito de Oliveira Rezende Junior)
Extrato de Contrato nº. 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Arquiteto para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Marcelo Eduardo Raimona de Jesus)
Extrato de Contrato nº. 026/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Advogado a serviço do gabinete deste município. (Contratado: Ilson Azevedo Oliveira)
Extrato de Contrato nº. 046/2013 - Objeto: Locação de um imóvel situado no Loteamento Campo Alegre, s/n, na cidade de Boa Vista do Tupim(BA), onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Antonio Valter Oliveira da Silva)
Extrato de Contrato nº. 047/2013 - Objeto: Locação de imóvel (casa do Estudante) na Rua da Mouraria, nº 52, Lj 01, Nazaré na Cidade de Salvador Bahia para dar apoio aos Estudantes da Secretaria Municipal de Educação deste Município. (Contratado: Edimilson Teles de Andrade)
Extrato de Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Avenida 18 de fevereiro, s/n nesta Cidade de Boa Vista do Tupim, onde funcionara o Setor de Contabilidade deste município. (Contratado: Ochirlei Macedo e Silva)
Extrato de Contrato nº. 051/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Largo da Saúde, s/n, Centro, Boa Vista do Tupim, onde funcionará o PSF I deste município. (Contratado: Dina Campos Nascimento)
Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 07/02/2013 | 136 | 3 | PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de Administração
Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros
Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim
| |
| 06/02/2013 | 135 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| |
| 04/02/2013 | 134 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| |
| 01/02/2013 | 133 | 3 | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013.
Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013.
| |
| 30/01/2013 | 132 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
| |
| 28/01/2013 | 131 | 3 | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento.
| |
| 21/01/2013 | 130 | 3 | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| |
| 15/01/2013 | 129 | 3 | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações.
| |
| 14/01/2013 | 128 | 3 | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa.
Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio.
Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa
Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município.
Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município.
Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município.
Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município.
Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo.
Portaria n 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanuzia Lima dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Creche Durvalina Carneiro no Assentamento Beira Rio.
Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª Virnia Lima de Sousa Freitas, Professora Licenciada para exercer o cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Professora Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz na Sede do Município.
Portaria n° 024, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Honório Nogueira Morotinho, Professor Licenciado , para exercer o cargo em comissão de Diretor na Escola Família Agrícola Tupinense, na sede do Município.
Portaria n° 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sueli Silva da Cunha Trabuco, Professora Licenciada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de diretora na escola Dionizio Azevedo, Povoado de Santa Luzia.
Portaria n° 026. de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Departamento de Cultura e Lazer.
Portaria n° 027, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Alaido Bispo dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Diretor na Escola Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio.
Portaria n° 028 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Soraia Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Rafael Cincurá no Povoado do Zuca.
Portaria 029 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vera Lucia Maria de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Miguel Teixeira de Caralho, no Assentamento Bom Jesus.
Portaria n° 030 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanderleia Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Juviniano Pereira da Silva, Povoado da macambira.
Portaria n° 032 de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Mariana Arena Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, no Assentamento Cana Brava.
Portaria n° 033 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Luzielma de Jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora Municipal do Hospital.
Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 08/01/2013 | 127 | 3 | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| |