| 28/05/2026 | 2599 | 16 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio
a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE
PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.
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| 27/05/2026 | 2598 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90008/2026
CONTRATOS Nº 298/2026, 299/2026, 301/2026, 302/2026, 303/2026- CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 046/2026
CONTRATO 305.2026 E EXTRATOS DL 046.2026.
CONTRATO 289.2026 E EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 012.2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 048/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 2597 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026 E EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026
PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Mº 004/2026.
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| 25/05/2026 | 2596 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2026
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| 22/05/2026 | 2595 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90007/2026
CONTRATO 261.2026 DL39.2026.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
CONTRATO N° 263/2026 PE 90003/2025
CONTRATO Nº 281/2026- CD 003/2026
CONTRATO Nº 267/2026- DL 041/2026
DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2026 | 2594 | 16 | CONTRATO Nº 269/2026- CD Nº 003/2026
DECRETO N° 110, DE 21 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
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| 20/05/2026 | 2593 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 285/2026
PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”
DECRETO N° 62 DE 18 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 63 DE 20 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 64 DE 20 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
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| 19/05/2026 | 2592 | 16 | Contrato 279.2026 CD003.2026
CONTRATO 280.2026 CD003.2026
AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 258/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONTRATOS 270/2026 A 272/2026 CD 003/2026
CONTRATOS 273/2026 A 275/2026 CD 003/2026.
CONTRATOS 276/2026 E 277/2027 CD 003/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 259/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”
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| 15/05/2026 | 2591 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR.
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| 14/05/2026 | 2590 | 16 | DECRETO N° 58 DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 59 DE 13 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 60 DE 13 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 039/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 042/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 268-2026 DL 042/2026.
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| 13/05/2026 | 2589 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (Materiais de Expediente).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2025
PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 043/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 044/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 278/2026 DL 044/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 041/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 041/2026.
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028
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| 12/05/2026 | 2588 | 16 | PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.
RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028.
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| 11/05/2026 | 2587 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 046/2026.
PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”
PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2026
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| 08/05/2026 | 2586 | 16 | DECRETO N° 56 DE 07 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 57 DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 07/05/2026 | 2585 | 16 | DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.919,74 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.
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| 06/05/2026 | 2584 | 16 | DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
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| 05/05/2026 | 2583 | 16 | PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
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PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026.
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| 04/05/2026 | 2582 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026
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| 30/04/2026 | 2581 | 16 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 29/04/2026 | 2580 | 16 | DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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