PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Contas Públicas)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
10/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025Não
10/02/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023Não
10/02/2026EXTRATO E CONTRATO N° 432/2025 IL 047/2025Não
10/02/2026EXTRATO E CONTRATO N° 412/2025 DL 084/2025Não
10/02/2026EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024Não
09/02/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025Não
09/02/2026CONTRATO N° 417/2025 DL 087/2025Não
09/02/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 087/2025Não
09/02/2026EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90001/2026 MERENDA ESCOLARNão
09/02/2026EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023Não
06/02/2026EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 021/2025.Não
05/02/2026QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 051, 052, 053, 057, 060, 062 PP 037/2020Não
05/02/2026QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 028, 029, 036, 038, 041, 042, 044, 045, 047, 048 PP 037/2020Não
05/02/2026QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022Não
05/02/2026QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106 A 114/2023 PP 005/2023Não
04/02/2026Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 005/2023.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 015/2022.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 037/2020.		Não
04/02/2026DECRETO N° 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
03/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.Não
03/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.Não
02/02/2026EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026Não
30/01/20261º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATONão
30/01/2026DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
30/01/2026REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).Sim
30/01/2026REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2026CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025.Não
21/01/2026CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025Não
19/01/2026CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025Não
19/01/2026CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025Não
09/01/2026CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.Não
09/01/2026CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.Não
08/01/2026CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025		Não
05/01/2026DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2026DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2026DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).Não
05/01/2026DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/12/2025DECRETO N° 204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.748,75 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providênciasNão
29/12/2025Contrato nº 400/2025- CD nº 009/2025.Não
29/12/2025Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2024- CD nº003/2024.Não
29/12/2025DECRETO N° 196 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 214.751,30 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ).
DECRETO N° 197 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.184,52 (Trezentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 199 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.754,60 (Duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.389,25 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ).
DECRETO N° 203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
29/12/2025Contrato nº 399/2025- DL 080/2025Não
23/12/2025DECRETO N° 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.246.489,02 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ).Não
23/12/2025DECRETO N° 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2025DECRETO N° 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 952.194,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2025DECRETO N° 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
18/12/2025DECRETO N° 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 140.927,64 (Cento e quarenta mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos ).Não
18/12/2025DECRETO N° 188 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Não
18/12/2025DECRETO N° 187 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.870,91 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta reais e noventa e um centavos).Não
18/12/2025EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2025Não
18/12/2025EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 200/2025Não
17/12/2025CONTRATOS 389 A 392/2025 PE 90023/2025Não
17/12/2025DECRETO N° 186 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.976,85 (Quinhentos e dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Não
17/12/2025DECRETO N° 185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
17/12/2025Republicar- DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 139.538,20 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos ).Sim
17/12/2025Republicar- DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.510,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim
12/12/2025EXTRATO DOS CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025Não
12/12/2025DECRETO Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
09/12/2025REPUBLICAR - DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).Não
09/12/2025DECRETO N° 178 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
09/12/2025DECRETO N° 177 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Não
05/12/2025DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).Não