| 13/11/2025 | | Republicar- DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Sim | |
| 13/11/2025 | | DECRETO N° 143 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.057,70 (Duzentos e treze mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 144 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 426.800,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
DECRETO N° 145 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ).
DECRETO N ° 146 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 147 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO N° 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 435.900,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N ° 138 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais ).
DECRETO N° 139 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.738,16 (Cento e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 141 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.251,25 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos ). | Não | |
| 07/11/2025 | | EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90023/2025 | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.400,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 136 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ). | Não | |
| 05/11/2025 | | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO - PE 90022/2025 | Não | |
| 04/11/2025 | | DECRETO N° 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 04/11/2025 | | DECRETO N° 132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N° 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N° 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.224,28 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). | Não | |
| 31/10/2025 | | EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N° 243/2025 | Não | |
| 30/10/2025 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 23/10/2025 | | DECRETO N° 123 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO N° 122 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO N° 121 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos e vinte reais ).
| Não | |
| 22/10/2025 | | EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 376, 377, 378, 379/2025. | Não | |
| 22/10/2025 | | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 | Não | |
| 21/10/2025 | | DECRETO N° 118 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/10/2025 | | 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- PE 013/2024 | Não | |