| 05/12/2025 | | DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO N° 169 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 170 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.160,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 171 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais ).
DECRETO N° 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 31.174,70 (Trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). | Não | |
| 03/12/2025 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025- IL 044/2025- | Não | |
| 02/12/2025 | | DECRETO N° 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.015.058,24 (Um milhão e quinze mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ).
DECRETO N° 166 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 168 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 196.795,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais ). | Não | |
| 01/12/2025 | | CONTRATO N° 405/2025 IL 044/2025 | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO N° 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.514,23 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos). | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO N° 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO ° 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO N° 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/11/2025 | | CONTRATO Nº 376/2025- PE 009/2024, CONTRATO Nº 377/2025- PE 010/2024, CONTRATO Nº 378/2024- PE 013/2024, CONTRATO Nº 379/2025- PE 010/2024 | Não | |
| 24/11/2025 | | EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024. | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO N° 153 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
DECRETO N° 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 24/11/2025 | | CONTRATO Nº 384/2025- CP 90004/2025. | Não | |
| 24/11/2025 | | TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATO 109 E 111/2023 PP 005/2023 | Não | |
| 24/11/2025 | | EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2025 | Não | |
| 24/11/2025 | | EXTRATOS DOS TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2023 | Não | |
| 24/11/2025 | | TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2025 | Não | |
| 24/11/2025 | | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2025. | Não | |