| 02/12/2020 | | DECRETO Nº 179/2020,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 02/12/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020 | Sim | |
| 30/11/2020 | |
PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA. | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES. | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA. | Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS | Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020 | Não | |
| 23/11/2020 | | DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2020 | | DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA. | Não | |
| 10/11/2020 | | LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024". | Não | |
| 10/11/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024. | Não | |
| 09/11/2020 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC” | Não | |
| 06/11/2020 | | DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |