PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
30/09/2020DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
29/09/2020DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO QDD N° 008A.2020Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020Não
08/09/2020PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/09/2020DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.		Não
25/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020Não
19/08/2020DECRETO Nº 160/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
14/08/2020DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
11/08/2020DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não