PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/01/2020DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTENão
02/01/2020DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/01/2020DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
26/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
26/12/2019Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2019DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não