PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .Não
16/03/2020DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Não
16/03/2020DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 029/2020,

13 DE MARÇO DE 2020
Não
11/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.Não
06/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.Não
06/03/2020DECRETO QDD N° 001A.2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do TupimNão
06/03/2020DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIAS.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
05/03/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.		Não
04/03/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.		Não
27/02/2020Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.Não
27/02/2020DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
27/02/2020DECRETO Nº.020/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2020CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não