PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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08/03/2021PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”		Não
08/03/2021DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.Não
05/03/2021PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.Não
05/03/2021DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/03/2021DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/03/2021ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021Não
03/03/2021PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”.Não
03/03/2021DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/03/2021DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.Não
02/03/2021LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”.Não
26/02/2021DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/02/2021ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
25/02/2021DECRETO DE QDD N° 01A.2021.Não
25/02/2021DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.Não
22/02/2021PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”Não