PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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02/02/2026DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO. Não
02/02/2026PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
02/02/2026DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/02/2026DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/02/2026REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
02/02/2026DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS.Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”Não
30/01/2026PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
30/01/2026PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
30/01/2026PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
30/01/2026DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"Não