PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2020EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”Não
06/11/2020DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2020Múltiplos Editais de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC” Não
27/10/2020DECRETO Nº 174/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020Não
26/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020Não
23/10/2020DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020Não
22/10/2020 REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BANão
21/10/2020DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020. Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
30/09/2020DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
29/09/2020DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO QDD N° 008A.2020Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020Não
08/09/2020PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão