PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/01/2021DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/12/2020DECRETOS.
PORTARIA.		Não
29/12/2020REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
28/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020Não
28/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.Sim
23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.Não
22/12/2020PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.Não
22/12/2020LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.Não
18/12/2020DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.Não
18/12/2020DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/12/2020DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/12/2020PORTARIA Nº 04/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
10/12/2020LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
04/12/2020DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não