| 11/02/2021 | | DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.” | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2021 | | PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/02/2021 | | PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 04/02/2021 | | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/02/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo. | Não | |