PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2021DECRETO Nº.347/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/10/2021PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.Não
07/10/2021DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/10/2021DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2021PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.Não
04/10/2021DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/10/2021EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências. Não
01/10/2021DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
29/09/2021DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
27/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2021CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Não
16/09/2021DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/09/2021DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.Não
08/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não