PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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29/03/2021PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.Não
29/03/2021DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.Não
29/03/2021DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/03/2021PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.Sim
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
24/03/2021PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.Não
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Sim
23/03/2021DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIONão
23/03/2021DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.Não
23/03/2021PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.Não
23/03/2021REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.Sim
23/03/2021DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/03/2021DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021Não
22/03/2021PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não