PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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10/09/2025RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Não
09/09/2025DECRETO N° 86 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 576.800,00 (Quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
08/09/2025PORTARIA N° 225/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.Não
08/09/2025DECRETO N° 85 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2025DECRETO N° 84 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2025DECRETO Nº 294/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
05/09/2025PORTARIA Nº 224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025PORTARIA Nº 223, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.Não
04/09/2025DECRETO N° 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2025PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/09/2025PORTARIA N° 221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/09/2025PORTARIA N° 217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 218, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA N° 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
01/09/2025DECRETO Nº. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio a Servidora Valdirene de Jesus Macedo.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ADSON HUNGRIA FRAGA.Não
29/08/2025DECRETO N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/08/2025PORTARIA Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRONão
29/08/2025PORTARIAS N°s. 210 a 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.Não
28/08/2025PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.Não
27/08/2025LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.Não